Venezuela: Oposição volta à Assembleia Nacional

A sessão legislativa foi marcada pelo regresso da oposição à Assembleia, após uma ausência de cinco anos em protesto contra governo de Hugo Chávez. O retorno ocorre no momento em que entra em vigor uma lei que permite a Chávez legislar por decreto sobre temas que vão de economia e defesa a cooperação internacional e infra-estrutura. A oposição diz que as novas regras - válidas até meados de 2012 - visam a limitar o trabalho de seus parlamentares. Já o Executivo argumenta que a medida busca acelerar a aprovação de um pacote de leis para lidar com a crise ocasionada pelas fortes chuvas que assolam o país e que já deixaram pelo menos 40 mortos e mais de 133 mil desabrigados. A sessão foi precedida por manifestações de partidários da oposição e do governo nos arredores do Palácio Federal Legislativo. 'Sem descanso' O governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) elegeu os três membros da direção da Casa, além dos dois secretários. Isso porque, segundo as normas vigentes, é necessária maioria simples para definir os ocupantes desses cargos. O novo presidente da Assembleia é Fernando Soto Rojas, um ex-guerrilheiro de 78 anos. Ele prometeu trabalhar “sem descanso para que esta Assembleia Nacional se transforme em assembleia popular”. Mas a aprovação de leis e resoluções de agora em diante tornou-se mais difícil. As leis sobre temas mais sensíveis, conhecidas como “orgânicas”, requerem uma maioria qualificada de dois terços, o que nenhum dos dois grupos possui. O PSUV obteve 98 de um total de 165 cadeiras na Câmara (60% do total), ao passo que a oposição ganhou 65 (40%). Os postos restantes foram ocupados por membros do partido Pátria Para Todos, ex-aliado do governo. Maioria “Agora temos uma correlação de forças superior à que tivemos na primeira Assembleia (em 2000) em que participou a oposição”, disse a deputada governista Cilia Flores. A declaração foi seguida por gritos de “somos maioria” por parte de sua bancada. O deputado opositor Alfonso Marquina retrucou: “Aqui (os governistas) são 98, mas nas ruas não chegaram a 4,9 milhões de votos. Essa pretensão exclusivista, sectária que vêm praticando, ao destruir um povo que reclama e exige, faz com que sejam cada vez menos”. “Vocês que hoje gritam, que hoje celebram, poderão limitar o exercício parlamentar, mas não vão impedir que esses deputados sigam percorrendo as ruas do povo da Venezuela”, acrescentou.