A Venezuela consolidou, nesta quarta-feira, a decisão de assumir o controle estatal de 32 campos de petróleo operados por empresas privadas, em uma medida que aumentará a arrecadação fiscal do país que é o quinto maior exportador de petróleo do mundo. As conversões de contrato transitórias abrem o caminho para que a Petróleos de Venezuela, ou PDVSA, a companhia estatal de petróleo, formalize o controle acionário de até 70% das novas joint ventures.
A posse estatal majoritária das ações das unidades petrolíferas afetadas significa que foi atingida uma meta política do presidente Hugo Chávez, que há muito tempo defendia o maior controle sobre as reservas de petróleo da Venezuela, que são as maiores da América. Rafael Ramirez, ministro da Energia e diretor da Pdvsa, disse que a medida indica que a Venezuela "recuperou" os campos petrolíferos, sobre os quais o Estado havia "renunciado à coleta de royalties".
Ramírez disse no mês passado que os contratos em vigor significavam que a PDVSA perdia dinheiro com esses empreendimentos. Na semana passada a PDVSA anunciou um lucro líquido de US$ 9,4 bilhões em 2005, quase 120% a mais do que no ano passado. As mudanças afetam cerca de 500 mil barris diários da produção total da Venezuela, que é de 2,7 milhões de barris diários. A PDVSA definirá os termos nos novos contratos nos próximos meses, incluindo taxas de juros mais elevadas. Todas as multinacionais que operam na Venezuela - com a exceção da norte-americana ExxonMobil - aceitaram o prazo de 1º de janeiro para a conversão. A PDVSA anunciou que a ExxonMobil vendeu a sua parcela de 25% das ações do campo de La Ceiba, que produz 15 mil barris diários, para a Repsol-YPF, da Espanha.
Além da Repsol-YPF, as outras companhias que concordaram com a conversão em joint ventures são a BP, a ChevronTexaco, a China National Petroleum Company, a Eni, a Petrobrás, a anglo-holandesa Royal Dutch Shell e a Total. Os acordos existentes foram firmados na década passada, como forma de atrair o capital estrangeiro para aumentar a produção. Mas uma lei de 2001 exige que toda a produção de petróleo seja realizada por companhias das quais o Estado seja o acionista majoritário. A produção dos campos de petróleo afetados diminuiu nos últimos meses, em parte devido à incerteza quanto às mudanças que estavam por vir. Os bancos de investimentos prevêem que a produção não se recuperará enquanto as novas regras continuarem vagas.
Relatório
"Até lá, não esperamos que as companhias façam quaisquer investimentos significativos, e a produção de petróleo deverá ficar abaixo dos níveis de 2004", advertiu o Deutsche Bank em um relatório, divulgado nesta quarta-feira. De acordo com o documento, "assim que as condições expressas nos novos acordos estiverem definidas, a produção de petróleo poderá se recuperar rapidamente".
Os altos preços do petróleo obrigaram as multinacionais a aceitar condições menos lucrativas em vários países produtores de petróleo.