A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em primeira discussão, na quarta-feira, o projeto de lei que propõe a proibição da veiculação, por jornais e revistas que circulam no estado do Rio, de anúncios que indiquem a prostituição ou que possuam conotação erótica ou considerada imoral.
A proposta de autoria do deputado Fábio Silva (PMDB), prevê punições que vão da advertência ao cancelamento da licença de funcionamento dos veículos que descumprirem a regra, passando por multas de 10 mil a 100 mil Ufirs-RJ. Segundo o autor, a proposta, ao proibir os anúncios, ajudará no combate à prostituição no estado.
– Todos nós sabemos que existe uma indústria que explora o sexo aqui no estado, principalmente na capital. Não podemos permitir que façam da cidade maravilhosa um pólo turismo sexual – afirmou.
Os deputados Marcelo Freixo (Psol), Paulo Ramos (PDT), Luiz Paulo (PSDB), Comte Bittencourt (PPS), João Pedro (DEM) e Wagner Montes (PDT) votaram contra a proposta.
Veiculação de anúncios com conotação erótica pode ser proibida
Sexta, 23 de Maio de 2008 às 11:32, por: CdB