O Departamento de Aviação Civil (DAC) renovou a concessão de serviço aéreo da Varig até 2010, informou a companhia em comunicado. Desde setembro, a empresa operava com concessão provisória, que venceria em abril de 2005.
"A concesão definitva foi possível após a Varig apresentar as certidões negativas de débito com o governo", informou a assessoria da companhia aérea.
O DAC não estava imediatamente disponível para confirmar a informação. Dois terços da dívida de mais US$ 2 bilhões da Varig são com o governo brasileiro. As certidões negativas de débito foram possíveis graças à repactuação do valor devido em 168 parcelas, dentro do programa do governo conhecido como Refis.
Segundo a assessoria, foram entregues certidões negativas da Receita Federal, Procuradoria da Receita Federal, INSS e FGTS.
"A renovação da concessão é fato de maior relevância para que a companhia mantenha a normalidade de suas operações", afirmou a Varig em comunicado.
A Varig aguarda outras medidas do governo brasileiro que garantam suas operações. Entre as alternativas, está a negociação com os credores, inclusive públicos, que teriam participação acionária na principal companhia aérea brasileira