O superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica, César Antonio Gonçalves, disse que a aplicação do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor de 2003 não resultará em grandes impactos nas tarifas de energia. Gonçalves confirmou ainda que a Aneel corrigirá eventuais diferenças nas tarifas das distribuidoras que já tiveram reajustes este ano incorporando os resultados da pesquisa IASC 2004, anulada esta semana.
Gonçalves mostrou simulação na qual os consumidores da Companhia Elétrica de Brasília (CEB/DF) pagariam mais com o índice do ano passado: eles teriam reajuste médio de 1,31%, caso fosse empregado o IASC 2004, contra o índice de 1,23% homologado esta semana com o IASC 2003.
O reajuste simulado da baixa tensão seria de -4,70% com a pesquisa de 2004, contra os -4,78% aplicados com o IASC 2003. A simulação aponta ainda para tarifa média de R$ 262,72/MWh para baixa tensão com o índice de 2004, contra R$ 261,51/MWh, com a pesquisa de 2003.
No caso da Elektro (SP), o superintendente mostrou, na simulação, que haveria redução pequena no índice, com o IASC 2004, frente à pesquisa de 2003. O reajuste médio seria de 5,02%, contra os 5,29% concedidos. A baixa tensão teria -1,18% de reajuste, diante do índice de -0,90% homologado. A tarifa média dos consumidores residenciais seria de R$ 348,72/MWh, diferença de quase R$ 1 em comparação com os R$ 349,71/MWh previstos com o reajuste autorizado esta semana.
A troca do índice foi aprovada esta semana pela Aneel devido às diferenças ocorridas no resultado do IASC 2004 no processo de amostragem. Gonçalves, que participou, nesta quarta-feira, 24 de agosto, do XI Simpósio Jurídico-Tributário, promovido pela Associação Brasileira de Concessionárias de Energia Elétrica, confrmou que a metodologia será revisada pela Aneel.
Variação de tarifas será pequena com emprego do IASC 2003, diz Aneel
Quarta, 24 de Agosto de 2005 às 08:57, por: CdB