A Região Norte apresenta as maiores deficiências sobre o funcionamento das varas da Infância e Juventude no país, segundo o Conselho Nacional de Justiça e o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
De acordo com um estudo divulgado nesta terça-feira, 54,3% das comarcas judiciais nessa região apresentam altos índices de vulnerabilidade social, carência de equipes interdisciplinares – com falta de médicos, psicólogos e assistentes sociais –, além de problemas estruturais como a inexistência de um gabinete exclusivo para atendimento das crianças e adolescentes.
No caso dos Estados de Rondônia e do Tocantins há poucas varas especializadas em infância e juventude, além de um número insuficiente de profissionais para trabalhar nesses locais. O estudo recomenda atenção especial para o Norte.
A Região Nordeste também precisa de investimentos para melhorar a atuação das varas de infância e juventude. Maranhão, Piauí, Pernambuco e Bahia apresentam os maiores índices de vulnerabilidade social e de violência contra crianças e adolescentes. Há também na região vários estados com falta de varas especializadas em infância e juventude. Os Estados da Paraíba e do Piauí são os que apresentam os maiores problemas de estrutura. A exceção na região é o Estado do Rio Grande do Norte que têm melhores condições de trabalho.
As outras regiões, Centro-Oeste, Sudeste e Sul apresentam boas condições de estrutura, equipes interdisciplinares e de atendimento. No Centro-Oeste, o Estado que merece maior atenção é o de Goiás por não contar com varas especializadas. Mato Grosso do Sul também apresenta carência de varas da Infância e Juventude nas regiões de fronteira. Contudo, o Distrito Federal apresenta as melhores condições de estrutura de atendimento e menor índice quanto à vulnerabilidade.
Na Região Sudeste, o Estado de São Paulo apresenta o maior número absoluto de equipes interdisciplinares e tem varas especializadas em infância e adolescência, mas são necessárias algumas adequações na estruturas das comarcas próximas àquelas nas quais há situação mais crítica de vulnerabilidade. Os Estados do Espírito Santo, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro apresentam as mesmas condições do Estado de São Paulo. Alguns municípios precisam de investimentos para novas varas.
A Região Sul é a que apresenta as melhores condições em todos os critérios da pesquisa. O Estado do Rio Grande do Sul apresenta a melhor estrutura para o atendimento judicial de crianças e adolescentes. Nesse estado, são necessários apenas investimentos para aperfeiçoar as varas já existentes. Os Estados do Paraná e de Santa Catarina também apresentam boa estrutura, mas são necessárias em alguns municípios novas varas especializadas na infância e juventude.
A pesquisa analisou 85 varas de todos os Estados e avaliou critérios como vulnerabilidade social das crianças e adolescentes dos locais pesquisados; estrutura das varas; equipes interdisciplinares – com médicos, psicólogos e assistentes sociais – e o perfil judicial das varas com dados sobre a execução do processo relativo a crianças e adolescentes. Os dados foram colhidos entre 2008 e 2009 com todos os juízes de varas com competência para julgar processos de crianças e adolescentes.