Vamos retomar o debate sobre mais impostos para os mais ricos?

Ganha força em todo o mundo - menos no Brasil - a idéia de taxar mais os milionários, levá-los a pagar mais imposto de renda, por exemplo. Lembram-se, é aquela proposta apresentada pelo megabilionário banqueiro e investidor Warren Buffet, feita há poucas semanas em artigo no New Yor Times, no qual ele conclamava o presidente dos EUA, Barack Obama, a taxar mais os ricos norte-americanos.

Passaram-se poucas semanas, a proposta andou, expandiu-se pela Europa e já foi instítuída em Portugal, Itália e França como uma das medidas que esses países adotaram para sair da grande crise econômica global para a qual foram arrastados. E, no fim de semana, li que a providência já começa a contar com apoios também na Alemanha.

Já aqui, continuamos a passo de tartaruga na questão. No Brasil, onde e em que pé está a discussão da taxação sobre grandes fortunas, por exemplo? Temos até um velho projeto nessa linha, apresentado na segunda metade da legislatura 1978-1986 pelo então senador Fernando Henrique Cardoso - justiça lhe seja feita, portanto. Quando será que se começa a discutir essa taxação.

A Constituição brasileira já prevê maior taxação

Vocês sabiam que a Constituição brasileira de 1988 - portanto, a que está em vigor - também prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas? Mas, o nosso Congresso jamais votou sua regulamentação.

E vejam a nossa situação: levantamento divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) em maio pp. mostra que a população brasileira mais pobre paga mais imposto em proporção à sua renda do que a população rica. Esse estudo indica que 10% dos brasileiros mais pobres gastam 32% de sua renda em impostos. Já entre os 10% mais ricos a carga tributária cai para 21%.

Vamos retomar essa discussão, ao mesmo tempo em que o mundo a encampa e os países já começam a adotá-la? Um bom roteiro para iniciá-la é a gente retomar o debate sobre a necessidade de uma reforma que faça justiça tributária e não apenas desonere investimentos e exportações.

Entre nós, nem a reforma tributária anda

Uma reforma que, como propôs o governo Lula - e não anda porque a oposição não quer e não deixa - crie, por exemplo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que unifica as 27 legislações (praticamente uma por Estado) sobre ICMS existentes no país. O IVA institui,  e cria a possibilidade de impostos no destino em que os produtos são consumidos e não na origem, só nos Estados produtores.

O Brasil também precisa taxar os mais ricos no Imposto de Renda (IR), (taxar) sobre heranças, doações, grandes Fortunas, lucros extraordinários...enfim, há uma gama enorme e diversificada em que a gente pode e deve começar a pensar, debater e corrigir tantas distorções.