Vale faz proposta à ANTT para manter fatia de 38% em ferrovia

Em mais um capítulo da briga entre siderúrgicas e a Companhia Vale do Rio Doce às vésperas do julgamento pelo Cade de processos envolvendo as duas partes, a mineradora enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) proposta para manter a sua participação de 38% na ferrovia MRS Logística.

Segundo os advogados da Vale, além de outros assuntos relativos ao julgamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, previsto para 10 de agosto, a proposta atende pedido da própria ANTT às partes envolvidas.

A Vale entrou no capital da MRS Logística na sua privatização e aumentou sua participação após a compra da mineradora Ferteco. Pela lei de concessões do setor, cada empresa está limitada à fatia de 20%.

No fim de 2004, a ANTT consultou os acionistas da ferrovia (Vale, Companhia Siderúrgica Nacional, Usiminas e Grupo Gerdau) e, segundo advogados da Vale, recebeu os pareceres das partes, que indicavam consenso em alguns pontos. A ANTT emitiu nota técnica em julho listando as colocações recebidas.

- A nota técnica tinha poucas discordâncias entre os dois grupos, por isso a Vale deicidiu emitir essa proposta de aditivo de contrato - explicou o advogado José Del Chiaro. O principal ponto é a redução de cinco para três o número de representantes no Conselho de Administração da ferrovia, mantendo o dos demais acionistas, ou seja, três representantes da Companhia Siderúrgica Nacional, dois da Usiminas e um do Grupo Gerdau, enquanto vigorar o aditivo.

A Vale também abre mão do direito de voto relativo às ações da Ferteco enquanto existir a limitação de participação de 20% em ferrovias, excluindo direitos patrimoniais (dividendos, direito de subscrição), e propõe manter o direito de veto em relação às políticas comercial e de investimentos para todos os membros do Conselho, preservando a boa operação da ferrovia.

- Não é uma minuta unilateral. É a consolidação das duas posições (siderúrgicas e Vale) que submetemos à ANTT - afirmou Chiaro. A Vale defende que, como maior usuária da ferrovia e promotora do aumento de investimentos de siderúrgicas no país, quer preservar o bom funcionamento da MRS. A mineradora é responsável por 65% do volume transportado pela ferrovia e 80% do seu faturamento, segundo Chiaro.

- Se o controle estiver nas mãos dos siderurgistas, vai impedir a implantação de outras siderúrgicas aqui, e a Vale quer outras siderúrgicas no mercado - afirmou Chiaro, referindo-se aos projetos na área que a empresa está avaliando junto a parceiros estrangeiros, como a alemã Thyssen.

A mineradora informou que a ANTT não tem prazo para responder a sua proposta. Procurada pela Reuters, a agência não tinha ninguém disponível imediatamente para comentar o assunto, mas há meses chegou a informar que aguardaria o parecer do Cade antes de se pronunciar.