Um avanço para o país a aprovação do Vale-Cultura nesta quarta-feira. Aprovado pelo Senado, praticamente sem alteração no texto da Câmara, o benefício de R$ 50,00 por mês será destinado aos trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos (R$3.110,00). Valerá em todo território nacional e deve ser gasto exclusivamente com atividades culturais como cinema, teatro, livros, DVDs, shows...
As empresas passam a disponibilizar o benefício, deduzindo o valor despendido (no máximo 1%) do Imposto de Renda até 2017. Elas contam, também, com a opção de se integrarem ao Programa de Cultura ao Trabalhador do governo federal.
O projeto é de autoria da deputada Manuela D’Ávila (PC do B) e estava há cinco anos emperrado no Congresso. Neste período, foram incluídos outros públicos, como os servidores e os aposentados, o que praticamente inviabilizou sua execução. Em outubro deste ano, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, jogou todo peso de suas relações no Senado e na Câmara pela aprovação do Vale.
Apelou diretamente, em audiência pública, para que os parlamentares votassem o projeto em sua forma original: “Houve algumas emendas e se alcançou um valor quase igual ao que o orçamento disponibiliza para o programa Bolsa Família. Peço para que os deputados se acertem e que o projeto possa retornar ao texto original, porque é um projeto muito importante. Esse é um recurso que vem de isenção fiscal, mas que terá um grande impacto na sociedade”, destacou à época.
Agora, milhões de brasileiros serão beneficiados. O Vale-cultura é mais uma medida, entre outras do governo federal, reformadora e com grande impacto cultural e social. Um benefício que traz o acesso à cultura aos nossos trabalhadores e, sobretudo, incentiva a indústria audiovisual e todas as atividades culturais do país, beneficiando também os produtores, artistas, autores, atores.