O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse há pouco que a presidente da República, Dilma Roussef, poderá vetar itens do novo Código Florestal, como a anistia para desmatadores e o fim da prerrogativa de o executivo normatizar áreas de proteção permanente (APPs) por decreto. A primeira medida consta do relatório apresentado pelo deputado Aldo rebelo (PCdoB-SP) na semana passada. A outra faz parte de emenda apresentada ao parecer.
A análise dessa emenda foi uma das reivindicações da oposição para votar a matéria na próxima terça-feira (24). Se a emenda for aprovada, os governadores também poderão regularizar áreas desmatadas por meio de programas estaduais.
Mesmo sem acordo quando a esses dois pontos, Vaccarezza reafirmou que a intenção do governo é votar o relatório na terça. “Esperamos até lá convencer todos os deputados da base a acompanhar a posição do governo“, disse. As prioridades seguintes, segundo ele, serão as medidas provisórias 517/10 e 521/10, que perdem a validade no início de junho.
Ministro Palocci
O deputado disse ainda que o governo não vai ceder às pressões da oposição para que o ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, esclareça seu aumento patrimonial ao longo dos últimos quatro anos. “A oposição não quer esclarecer nada, ela só quer criar problemas”, disse Vaccarezza.
Ontem, parlamentares dos partidos de oposição tentaram aprovar a vinda do ministro, mas os requerimentos foram rejeitados.