Seis combatentes da resistência à ditadura militar reuniram-se nesta 4ª feira (ontem) no Fórum João Mendes, no centro de São Paulo, para testemunhar contra o coronel da reserva do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra. Eles acusaram o coronel de ter torturado e provocado a morte de Luiz Eduardo Merlino, jornalista e militante do Partido Operário Comunista (POC), em 1971.
O processo na Justiça é movido pela família de Merlino e trata-se de uma ação indenizatória por danos morais. Ustra não compareceu. Brilhante Ustra, como major do Exército comandou com mãos de ferro o Departamento e Centro de Operações e Informações (DOI-CODI), em São Paulo, entre 1970 e 1974, período em que cerca de 55 militantes foram assassinados e 700 pessoas torturadas em suas dependências.
Na tarde de ontem, a verdade sobre o que aconteceu naqueles porões veio à tona. A jornalista Eleonora Menicucci Oliveira, companheira de militância de Merlino, lembrou das sessões de tortura comandadas por Ustra."“Eu estava na cadeira do dragão e o Merlino no pau-de-arara. O Ustra entrou e saiu umas duas ou três vezes. Era ele que ordenava tudo”, afirmou.
Já Otacílio Cechini, preso no mesmo local que Merlino, confirmou ter sido de Ustra a decisão que ceifou a vida do jovem jornalista: “ouvi quando Ustra disse ao telefone que tomaria a decisão final falando: 'deixa comigo'”.
Crime contra os direitos humanos não prescreve
Ustra nega todas as acusações de tortura e sua defesa, ontem, invocou uma nova tese: afirmou que se Merlino morreu em decorrência de maus tratos no DOI-CODI, o crime já teria prescrito. Prescrito? Tortura é crime contra a humanidade e por resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) não prescreve.
O fato é que há 40 anos, Merlino, aos 23 anos, esteve três dias sob tortura nos porões do DOI-CODI o que lhe provocou gangrena nas pernas. Ao chegar no hospital militar, sem poder se mover, a única solução para que continuasse vivo, era a amputação, mas os torturadores impediram que os médicos lhe amputassem as pernas.
Gangrena atestada por um dos depoentes, o ex-ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) que viu Merlino sobre uma mesa a menos de um metro da sua cela. Estudante de medicina à época, Vannuchi reconheceu sinais de gangrena na perna de Merlino. O ex-ministro afirmou ainda ter sido pessoalmente torturado por Ustra em 1972, após uma greve de fome.
Diante do Fórum João Mendes, aproximadamente 100 pessoas fizeram um ato público em prol da criação da Comissão da Verdade e pela punição aos torturadores.