Por JÚLIO CAVALCANTE FORTES/adv 28/05/2011 às 15:42
Depois de 15 anos de espera, cerca de 5.000 atingidos diretos pelas Usinas de Serra da Mesa e Cana Brava, ambas em Goias ( minaçu), ainda aguardam - " orientados pelo MAB", por um milagre de serem indenizados/reassentados. O POVO DE BELO MONTE CORRE O RISCO DE AMARGAR /SUPORTAR AS MESMAS DORES QUE SENTEM, REPITO, AS POPULAÇÕES ATINGIDAS EM GOIAS.
Vou ser rápido.
O pior, em toda essa história , é que o choro desse índio ( veja-se foto), deve ser motivo de risos, gargalhadas, de todo o pessoal ( empresários, políticos, etc) envolvidos no tal empreendimento - USINA DE BELO MONTE.
Mas, POUCA gente sabe, e já falei disto aqui no CMI, é que a desgraceira ( o pior ), ainda está para ocorrer.
Lembram-se os senhores de que quanto foi noticiado que o governo federal iria licenciar a tal obra 01/UMA ORGANIZAÇÃO denominada de - MAB - MOVIMENTO DOS ATINGIDOS POR BARRAGENS, já estava incentivando os indios ( e populações atingidas), para que resistissem ao empreendimento; falaram até em DERRAMAMENTO DE SANGUE ?
O que disse eu ( com 15 anos de experencia em face desses danos e ao lado dos atingidos): QUE A OBRA NÃO SÓ SERIA AUTORIZADA - MAS QUE SERIA CONSTRUÍDA).
Disse eu naquela oportunidade ( ate de forma simples para que toda aquele população pudesse entender )que em toda essa história/obra os empresários, alguns políticos , igreja e o tal MAB iriam ser beneficiados com a mencionada construção, apesar deles ( igreja, MAB e outros ) falarem contrário ao empreendimento.
Em Goias, e não posso deixar de repetir isto aqui - para que esse povo fique alerta ( porque ainda há tempo), foi feita a " mesma jogatina", igrejas e o tal MAB ( e alguns políticos ) ganharam dinheiro, repito, em face dos empreedimentos - SERRA DA MESA E CANA BRAVA - por FURNAS E CEM/TRACTEBEL), essa última com um histórico de propina para autoridades até no exerir. Veja:
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2007/04/378368.shtml
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/12/435587.shtml
Nesse período - observem bem isto- em que igrejas/MAB armam , juntamente com os empresários, um esquema para que as negociaços sejam proteladas, fazendo ( anos a fio), centenas e centenas de reunições ( locais e em Brasília), o empreedimento está sendo realizado a todo " vapor" e os PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS E NÃO PROP( 03 CLASSES)que devem ser objeto de INDENIZAÇÃO), esquecem-se de fazer o tal DEVER DE CASA ( qual seja - regularizaras terras, emitir documentos para identificação das mesmas,fazer as medições ( nesse caso, de posses), fazer o levantamento e avaliação das enfeitorias úteis e necessárias ( e, no caso dos não -proprietários - meeiros/arrendatários/garimpeiros/assalariados/agregados, etc ) TOMAREM, REPITO, O CUIDADO DE " PEGAR junto COM OS POSSEIROS E PROP./ Declarações, com 02 testemunhas, provando que no momento de autorização da obra ( declaração de UTILIDADE PUB.), os mesmos encotravam-se residindo e trabalhndo nas terras objeto de ALAGAÇÃO.
O que ocorre na prática( e eis o cerne da questão):
1- O MAB - juntamente com a Igreja Católica, metem-se no meio desta história ( negociações) e começam a realizar a tais Reuniões;
2- As classes atingidas, já LUDIBRIADAS por esse bando de apátridas /urubus, não tomam as providencias acima e ficam aguarando o desfecho da história/reuniões( centenas) por 05/10 anos;
3- RESULTADO:o empreendimento é CONCLUÍDO, as terras ( fazendas, posses, etc ) SÃO INUNDADOS .
4- A partir desse processo de INUNDAÇÃO ( de toda a área ), é que essa gente percebe que deixaram de fazer avaliações /medições de suas terras e aí JÁ É TARDE, pois - como ocorreu em Goias ( Minaçu), não se pode avaliar o que está debaixo de água ( como medir e tirar FOTO de propriedades e benfeitorias tudo sob água, repito?).
Como o empreendimento ( GRAÇAS A DEUS), ainda está na fase inicial e as terras ainda não foram INUNDADAS, nem há possibilidade de" CANCELAR " a autorizaçãopara a CONSTRUÇÃO DA OBRA, o certo é que as classes atingidas devem - COM URGENCIA, CONTRATAR UM ADVOGADO COM EXPERIECIA NESSE RAMO( ÁREA), pois a partir daí ele/advogado - saberá orientar as classes atingidas ( são 03), para que - do afogado - o chapeu.
Pelo menos esse povo terá o DIREITO de ser indenizado de acordo com a lei e, sobretudo, a maior classe ( de não/prop./ ), TERÁ DIREITO - com as tais Declarações Públicas de serem beneficiados com projetos de RASSENTAMENTO RURAL ( hoje avaliado - somente 01/um), em cerca de R$. 300.000,00.
A proposito vejam o que ocorreu em Goias :
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2008/04/416841.shtml
http://www.jlocal.com.br/geral.php?pesquisa=791
http://www.artigonal.com/direito-artigos/02-padres-sao-usados-em-acordos-do-corrupto-cemtractebel-972788.html
http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2011/05/491425.shtml
ESPERO, mas espero mesmo, que as 3 classes atingidas ( PELO AMOR DE DEUS), tomem " vergonha na cara " , contratem um ADVOGADO conhecedor do assunto e tomem as tais providencias acima, a fim de que sejam PREJUDICADOS " o menor possível", pois mesmo com as indenizações justas, o certo é que as populações atingidas nunca mais serão as mesmas ( perda de terras, TRADIÇÕES, cultura, etc).
REPITO: Com o envolvimentodo MAB e Igreja Católica nas 02 obras emGoias ( Serra da Mesa e Cana Brava), cerca de 5.000 famílias perderam suas terras/posses ( apenas tractebel indenizou os proprietários), os meeiros/arrendatários/garimpeiros, etc não foram Reassentados; as MATAS foram inundadas sem o processo de desmatamento ( com a perda total de todas madeiras comum e de lei), cerca de 400 corpos ( cadaveres) foram inundados quando a lei expressa que deveriam ser retirados e sepultados em locais apopriados, ou seja, um CALOTE de mais d R$. 400.000.000,00, tudo com a aquiescencia /anuencia dos poderes - MP, JUDICIÁRIO, IGREJAS, etc.
Isso sem falar nos crimes/danos ambientais, avaliados em cerca de R$. 500.000.000,00 ( em 11 municípios atingidos).
Espero, finalmente, que não , mas pelo andar da carruagem vejo que as populações atingidas de BELO MONTE tendem a experimentar as DORES vivenciadas há 17 anos pelas populações atingidas em Goias.
JÚLIO CAVALCANTE FORTES
ADVOGADO
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