Unidades de saúde com internação têm queda de 4,9% em quatro anos

Os estabelecimentos de saúde com internação no país tiveram queda de 3,9% entre os anos de 2005 e 2009, o que representou 280 unidades a menos. A redução ocorreu especificamente no setor privado (-8,9%), que perdeu 392 unidades. No setor público, houve crescimento de 4,1%, com aumento de 112 unidades. A diminuição nos estabelecimentos privados de saúde com internação ocorreu em quase todas as grandes regiões, com exceção da Norte, que teve aumento relativo de 2,3%. As regiões que mais perderam estabelecimentos são a Centro-Oeste (-7,8%) e a Nordeste (-5,6%). No setor público, os maiores aumentos foram nas regiões Norte (9,3%) e Sudeste (7,3%). A constatação faz parte da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (MAS) 2009, divulgada nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito em parceria com o Ministério da Saúde, traça o perfil da oferta de serviços de saúde no país, a partir da investigação dos estabelecimentos do setor, públicos e privados, com ou sem internação. O levantamento revela que as unidades de saúde sem internação aumentaram 22,7% entre 2005 e 2009. Respondendo por 72,2% dos estabelecimentos do setor, elas são, em sua maioria, públicas (69,8%), embora a proporção venha caindo, já que o setor teve crescimento de 3,5% ao ano, contra 9,9% do setor privado, no período pesquisado. Os perfis dos estabelecimentos de saúde sem internação são distintos conforme a natureza: dos públicos, 72,4% eram de atendimento geral e 6% especializados; dos particulares, 3,2% eram de atendimento geral e 60,4 % especializados. Ainda segundo o levantamento, do total de estabelecimentos sem internação, apenas quatro em cada dez tinham serviços de apoio ao diagnóstico ou procedimentos terapêuticos, contra nove em cada dez dos com internação. O atendimento ambulatorial sem médico (que inclui serviços de imunização, parteiras etc) era oferecido em 8.017 estabelecimentos sem internação em todo o país, com maiores proporções nas regiões Norte (20,6%) e Centro-Oeste (20,0%), contra apenas 10,7% na Região Sul. Os serviços de emergência no país somavam 6.999 estabelecimentos e têm no Sistema Único de Saúde (SUS) a principal fonte financiadora (79,4%). Já os estabelecimentos que só realizam exames ou procedimentos terapêuticos (serviço de apoio ao diagnóstico e à terapia) aumentaram 32,9% entre 2005 e 2009. O setor privado respondeu por 90,8% deles e o setor público, embora detenha apenas 9,2%, teve crescimento de 60,4%, atingindo 97,3% na Região Nordeste. Os estabelecimentos privados reduziram em 11,7% a participação na oferta de serviços ao Sistema Único de Saúde (SUS), entre os anos de 2005 e 2009. Neste período, o número de unidades nesse perfil caiu de 3066 para 2707. Segundo o levantamento, o Sistema Único de Saúde (SUS) se manteve em 2009 como fonte de financiamento mais frequente entre os estabelecimentos de saúde, embora tenha reduzido ligeiramente sua participação nos últimos anos. Em 2005, 70,9% dessas unidades tinham financiamento do SUS; em 2009, eram 67,2%. Em seguida, como fonte frequente de financiamento, aparece o pagamento direto das atividades (atendimento particular) com 42,7%; os planos de saúde, com 35,5%, e os planos próprios, com 2,8%. Ao todo, o país contava em 2009 com 94 mil estabelecimentos de saúde em atividade total ou parcial, índice que corresponde a um aumento de 22,2% em quatro anos. Mais da metade (55,3%) é de natureza jurídica e pública, sendo a maioria ligada à esfera municipal (95,6%). As unidades ligadas à administração federal representavam apenas 1,8% e 2,5%, à esfera estadual, “refletindo a política de municipalização da assistência à saúde implantada no país”, conforme destaca o documento. Os estabelecimentos privados, por outro lado, são predominantemente com fins lucrativos (90,6%). O documento mostra também uma tendência de diminuição de instituições sem fins lucrativos (9,4%) e de unidades com vínculo com o sistema público de saúde (SUS), que em 2005 representavam 30,6% dos estabelecimentos privados, passando para 27,1% em 2009.