A Unicef solicitou hoje, segunda-feira, na Costa Rica um novo enfoque para que os 40 milhões de indígenas, principais vítimas da exclusão na América Latina, vejam cumpridos seus direitos, especialmente as crianças e adolescentes.
O pedido foi apresentado pelo diretor do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) para América Latina e o Caribe, Nils Kastberg, durante a VI reunião de ministros da infância e da adolescência que acontece hoje e amanhã em San José.
Este encontro é preparatório da XIV Cúpula Ibero-americana, que será realizada na Costa Rica nos dias 19 e 20 de novembro.
- Esta nova orientação deve se refletir em políticas regionais e decisões multilaterais que abarquem a realidade transfronteiriça destes povos de forma integral - declarou Kastberg, ao apresentar o estudo - Igualdade com dignidade: para novas formas de atuação com a infância indígena na América Latina.
A publicação destaca as condições de exclusão na qual vivem os povos indígenas da América Latina devido à falta de acesso à serviços básicos de saúde, proteção e educação.
De acordo com o estudo, 95% da população indígena do Panamá é pobre, contra 37% da não-indígena; no México, o percentual de pobres entre os indígenas é de 80%, frente a 18% do resto de população.
- Este padrão de desigualdade se repete em toda a região - assegurou Kastberg ao apresentar o documento.
Estas desigualdades, "enraizadas na discriminação, têm como conseqüência a vulnerabilidade dos direitos das crianças e meninas e impedem seu íntegro desenvolvimento individual e comunitário", adverte a publicação.
Em 2000, acrescenta, três dos cinco países com maior presença indígena na região (Bolívia, Guatemala e Peru) "registraram as mais altas taxas de mortalidade de menores de cinco anos".
- As taxas mais altas de mortalidade infantil na América Latina se encontram nas comunidades indígenas. Isso indica a imperiosa necessidade de atender os direitos destas comunidades - declarou Kastberg na conferência.
O funcionário da ONU apontou que a exclusão na educação fica evidente nas taxas de reprovação. Na Guatemala, elas são de 90% entre os indígenas no ensino básico, enquanto na Bolívia um menino de língua nativa "tem o dobro de probabilidades de repetir (de ano) do que um de idioma hispânico".
Muitos governos, segundo Kastberg, estabeleceram nas duas últimas décadas políticas que refletem, em parte, a diversidade e a riqueza de seus estados.
- No entanto, ainda é necessário um diálogo aberto e participativo, no qual os indígenas, a partir de sua visão do mundo, estabeleçam suas prioridades e estratégias para a satisfação de seus direitos - ressaltou.
A publicação foi preparada pela Unicef em parceria com um grupo consultivo indígena constituído por dois líderes de diversas etnias.
Segundo o órgão, o estudo será uma ferramenta dirigida a governos, organizações indígenas e à sociedade civil sobre como articular programas para tornar efetivos os direitos dos povos indígenas na região.