Com 14 votos a um, a Câmara de Vereadores de Niterói aprovou na última terça-feira o projeto de lei que reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo para efeitos previdenciários dos servidores do município. O projeto de autoria dos vereadores André Diniz, líder do PT na Câmara, Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e do vereador lincenciado Vitor Junior (PT) foi aprovado em primeira e segunda discussões e aguarda sanção do prefeito Godofredo Pinto.
-Nem a gente imaginava uma vitória tão grande, j´q eu alguns vereadores ligados a igrejas tinham afirmado que não votaria -, disse Renato Marques, presidente da ONG Grupo Diversidade NIterói.
Se o projeto for sancionado pelo prefeito, a Lei previdenciária de Niterói será aletrada e os parceiros dos funcionários municipais que comprovarem ter uma relação estável de pelo menos dois anos receberão os benefícios que vão além das pensões por viuvéz. Estão incluídos na Lei o direito a plano de saúde e a possibilidade de financiamento público para habitação.
O líder do Governo na Câmara, o vereador Carlos Macedo (PTB) foi o úncio a votar contra o porjeto.
União gay entre servidores municipais é aprovada em Niterói
Quarta, 13 de Setembro de 2006 às 13:34, por: CdB