Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

União Européia deve recorrer de decisão da OMC sobre açúcar

Segunda, 06 de Setembro de 2004 às 06:25, por: CdB

É grande a probabilidade de a União Européia recorrer da decisão tomada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) no mês passado contra a política de açúcar adotada pelo bloco comercial europeu. Se isso ocorrer, pode demorar mais um ano até que as restrições da OMC sejam implementadas.

"Isto é muito provável", disse o comissário europeu da agricultura, Franz Fischler, a repórteres quando perguntado sobre uma possível apelação. Ele participava neste domingo de um encontro informal dos 25 ministros europeus da agricultura.

Brasil, Tailândia e Austrália tiveram uma vitória clara contra a União Européia, alegando que a política de subsídios à exportação de açúcar adotada pelo bloco europeu viola as regras da OMC.

"A reação do painel é bastante negativa, e o risco de perdermos é alto. Continuaremos a lutar e a defender nossa posição", afirmou Fischler.

Embora os detalhes da decisão da OMC permaneçam confidenciais até sua publicação no final do mês, o conteúdo acabou circulando e a União Européia pode alterar as propostas apresentadas em julho, sem muita dificuldade, segundo Fischler.

"Até um certo nível, não será muito difícil incluir qualquer que seja o resultado na OMC. Mas obviamente isso terá consequências sobre o volume de produção de açúcar na Europa", afirmou.

Fischler propõe um corte severo nos preços mínimos pagos aos produtores e à indústria de açúcar e também nas cotas de produção anual sujeita a subsídios de cada país.

O fator mais complicado para a Comissão Européia reconsiderar será como controlar as exportações de açúcar que não recebem subsídios --conhecido como açúcar "C" -- já que a proposta atual sugere que as regras destes embarques não seriam modificadas.

O volume de açúcar "C" varia de 2,5 a 3 milhões de toneladas por ano, em relação à produção total do bloco, de 19 a 20 milhões de toneladas.

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