União canavieira comemora decisão da OMC

A União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica) considera uma vitória dos países em desenvolvimento o fato da Organização Mundial do Comércio (OMC) ter reconhecido as distorções provocadas no mercado pela política européia de subsídios à exportação do açúcar. "O anacrônico regime açucareiro europeu foi definitivamente colocado em xeque e poderemos comemorar o início do processo definitivo de liberalização do protegido mercado mundial de açúcar", afirma o presidente da Unica, Eduardo Pereira de Carvalho, em nota oficial.

Brasil, Austrália e Tailândia abriram painel na OMC em julho de 2003, após uma fase fracassada de negociações com a União Européia, argumentando que os subsídios europeus à exportação de açúcar concedidos feriam tratados multilaterais de comércio assinados anteriormente.

De acordo com a Unica, os subsídios inviabilizam a concorrência uma vez que o custo de produção de açúcar branco supera a marca de US$ 700 a tonelada e os preços praticados no mercado futuro de Londres não chegam, atualmente, a US$ 260 a tonelada. Graças aos subsídios concedidos por seu regime de açúcar, a União Européia tornou-se o segundo maior exportador mundial do produto, ocupando o espaço de produtores como Brasil, Austrália e Tailândia. De acordo com a Unica, calcula-se que o Brasil perca anualmente US$ 400 milhões em razão da política européia de subsídios.

Segundo o presidente da entidade, a aceitação do argumento de Brasil, Austrália e Tailândia pela OMC reforça a proposta de negociações para a Rodada de Doha. Além disso, a decisão representa um incentivo a mais para a União Européia reformar seu sistema de açúcar, extremamente protegido e considerado insustentável pelas autoridades do próprio bloco.

A Unica destaca que o processo de discussão no âmbito da OMC consumiu um esforço concentrado das autoridades diplomáticas brasileiras e do setor privado, representado pela Unica - que, segundo a nota oficial da entidade, assumiu todas as despesas referentes a advogados e consultoria técnica. "Consumimos o melhor dos nossos esforços e investimos vultuosos recursos financeiros nesta luta, mas valeu a pena. Estamos mostrando ao mundo, com a ajuda da diplomacia brasileira comandada pelo Ministro Celso Amorim, que não é mais possível uma economia mundial onde a regra do livre comércio entre as nações só vale para os setores onde os países desenvolvidos detêm a vanguarda."