Unesco discute diversidade cultural

Delegados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) começaram a discutir na segunda-feira uma convenção para proteger a "diversidade cultural", que será aprovada em Paris pela assembléia-geral da organização nesta quinta-feira, apesar da oposição dos Estados Unidos.

O reconhecimento de que a cultura não pode ser considerada apenas um produto comercial e o direito dos Estados a protegê-la estão entre as principais disposições da Convenção sobre a Proteção e a Promoção da Diversidade de Expressões Culturais, que a Unesco pretende adotar.

Com 40 páginas e 35 artigos, o anteprojeto da convenção reafirma o "direito de soberania dos países" em busca de políticas com vistas a "proteger e promover a diversidade de expressões culturais em seu território".

Nesta segunda-feira, a Comissão de Cultura da organização recebeu várias delegações dos países-membros, inclusive 15 ministros e vice-ministros da Cultura.

O texto é o resultado de três anos de trabalho da Unesco e já foi aprovado em junho passado por 130 Estados-membros.

Um dos objetivos desta convenção é que a produção cultural, como música, cinema, livros e outros produtos da criatividade humana, não esteja sujeita às regras de livre concorrência comercial ou às normas da Organização Mundial do Comércio (OMC) como se fosse um produto de consumo qualquer.

O projeto declara que "a diversidade cultural é uma característica essencial da humanidade" e um "patrimônio comum", que "deve ser valorizado e preservado em proveito de todos".

Por isso, o texto consagra a dualidade dos bens e serviços culturais, que são "de índole ao mesmo tempo econômica e cultural, porque são portadores e identidades, valores e significados e, por conseguinte, não devem ser tratados como se só tivessem valor comercial".

- Os processos de globalização, facilitados pela rápida evolução das tecnologias da informação e da comunicação" representam "um desafio para a diversidade cultural, especialmente no que diz respeito aos riscos de desequilíbrio entre países ricos e países pobres - destacou.

A convenção reitera o direito soberano dos Estados a conservar, adotar e aplicar as políticas e medidas que considere necessárias para proteger e promover a diversidade das expressões culturais em seus respectivos territórios. Entre estas medidas, se prevê especificamente que os Estados podem conceder assistência financeira pública.

A convenção destaca ainda o vínculo entre cultura e desenvolvimento, defendendo o fortalecimento das indústrias culturais nos países em desenvolvimento" e a transferência de tecnologia no campo das indústrias e das empresas culturais.

O documento reconhece, ainda, "o papel fundamental que a sociedade civil desempenha na proteção e promoção da diversidade das expressões culturais" e estipula que os signatários "fomentarão a participação ativa da sociedade civil para alcançar os objetivos" da Convenção.

Virtualmente, a convenção conta com o apoio de todos os 191 Estados-mebros da Unesco, que a consideram uma ferramenta importante para a proteção dos idiomas locais, artes e cultura contra a invasão da globalização da língua inglesa.

No entanto, encontra dura oposição dos Estados Unidos, que argumenta que o texto é vagamente definido e poderia ser usado por governos para suprimir a liberdade de expressão e a troca de idéias.

Japão e Austrália, bem como outros países, também combatem o texto por considerá-lo um instrumento protecionista.

A convenção precisa do apoio de dois terços dos membros da Unesco para ser adotada pela assembléia-geral. Uma vez aprovada pela conferência-geral da organização, a convenção entrar em vigor três meses depois de ser ratificada por 30 dos signatários.