Uneafro pressiona MECpor material didático e combate à evasão
Política deve seinspirar no modelo dos programas de permanência adotados pelas universidadesfederais.
A UNEafro-Brasil exigiu do Ministério da Educação (MEC) acriação de um Material Didático Público que contemple o conteúdo cobrado peloExame Nacional do Ensino Médio (ENEM). A proposta foi elaborada porprofessores, coordenadores e estudantes de cursinhos comunitários reunidos na4ª Assembleia Geral da organização, realizada entre os dias 29 e 31, na EscolaNacional Florestan Fernandes, em Guararema (SP).
Os 120 representantes dos 42 núcleos de base do movimentoassumiram o compromisso de fortalecer a campanha nacional pela destinação de10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Educação. Parte desses recursosseriam aplicados na "Política de Permanência de Negros e Pobres da Pré-Escolaao Ensino Médio”. Segundo osproponentes, essa política deve se inspirar no modelo dos programas depermanência adotados pelas universidades federais, que – por meio debolsas-auxílio – garantem moradia, alimentação e transporte aos estudantes.
A medida foi pensada com o objetivo de "evitar a evasãoescolar, sobretudo dos estudantes que pertencem a famílias alocadas abaixo dalinha da pobreza”, conforme relatado na ata da Assembleia. "A principalmotivação para o não acesso ou a evasão escolar é justamente a necessidade dojovem em ajudar na subsistência da família, ou seja, o abandono da escola e abusca de trabalho e renda” analisa Iraci Aparecida, coordenadora de núcleo naZona Leste de São Paulo.
Pobreza e racismo
O Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia eEstatística (IBGE) apontou que 16 milhões de pessoas vivem com menos de R$ 70por mês. Nos dados relacionados à educação, a situação não é diferente.Estima-se que 14 milhões de brasileiros ainda não foram alfabetizados. "Há umacompreensão de que investir em educação é primordial para o combate à miséria,uma vez que a pobreza está umbilicalmente relacionada ao não acesso àeducação”, defende Afonso Luis Fernandes, coordenador de núcleo no Jd. Miriam,Zona Sul de São Paulo. "Sabe-se também que 2/3 da população brasileiraestacionada na faixa da miserabilidade é negra e que o analfabetismo, a evasãoescolar e o não acesso à universidade atingem a população mais pobre e,especialmente e população negra”, completa.
Nas discussões que trataram da evasão, foi levantada anecessidade de haver uma integração entre as áreas de assistência social, saúdee Justiça, como forma de garantir a segurança e integridade dos atoresenvolvidos no processo educacional. "É fundamental para que possamos encarar osproblemas de falta de atratividade e degradação do ambiente escolar,fragilidades familiares, consumo de drogas e envolvimento com o crimeorganizado, além de garantir melhorias de infraestrutura e merecido aumentoreal de salários e plano de carreira para funcionários e professores”, defendeAfonso.
Material didático
A proposta de elaboração de um material didáticopreparatório par o ENEM, que a Uneafro pretende apresentar ao ministro daEducação, Fernando Haddad, prevê a disponibilização do conteúdo para reproduçãolivre, podendo ser utilizado por cursinhos comunitários e populares de todo opaís, como argumenta Pâmela Neves Braga, coordenadora de núcleo no bairro deCoutos, subúrbio da Salvador- (BA).
"Há em todo o país uma infinidade de iniciativas similares ànossa atuação. Apesar das possíveis diferenças na maneira de enxergar osdesafios, método e finalidade política, há sem dúvida uma necessidade comum emtodas as experiências: o Material Didático.” O projeto ainda sugere a impressãoe distribuição do mesmo material para os estudantes matriculados no 3º ano doEnsino Médio da rede oficial de ensino ou nas redes de Cursinhos Comunitários ePopulares devidamente cadastradas no MEC;
Lei 10.639/03
Apesar de ter sido aprovada há oito anos, a Lei 10.639/03ainda não foi implementada. O movimento negro tem denunciado o descaso dossucessivos governos, nos níveis federal, estadual e municipal. "A aprovaçãodessa Lei é uma das poucas vitórias institucionais do movimento negro nosúltimos anos. No entanto, o sentimento é de que ganhamos, mas não levamos! Alei não se efetiva, em parte por falta de vontade política dos governos e poroutra pelas ‘desculpas’ de falta de verba pública”, lamenta Douglas Belchior,coordenador de núcleo em Poá, na Grande São Paulo.
"Exigimos que,independente do aumento do percentual do PIB em Educação, que os gestorespúblicos sejam obrigados a investir ao menos 10% dos recursos do setor naefetivação da lei 10.639”, acrescenta. Se aprovado o projeto, os estados emunicípios deverão apresentar um planejamento detalhado, anualmente, informandoo destino dos investimentos. A fiscalização ficaria sob responsabilidade desetores competentes do Estado e organizações da sociedade civil organizada.
Formação política
Para debater o tema "Educação, Combate ao Racismo eLuta Política: Cursinhos Comunitários podem ajudar?", foram convidadasMariza Feffermam, do Tribunal Popular, e Sueli Domingues, da Diretoria doSinsprev-SP. O professor Jaime Amparo, doutorando em antropologia pelaUniversidade do Texas (EUA), demonstrou como o racismo estruturou a acumulaçãoprimitiva de capital no Brasil. "Ainda não compreendemos o que foi a travessiado Atlântico. As chagas desse empreendimento ainda estão abertas”, pontuouAmparo.
"A Assembleia reafirmou o compromisso do movimento nocombate ao racismo e às desigualdades geradas por esse modelo dedesenvolvimento que privilegia o capital financeiro, o agronegócio e asmultinacionais, em detrimento dos trabalhadores”. Com essas palavras, a Uneafroelegeu a prática da formação política como prioridade em seus Núcleos de Base,a partir de três eixos fundamentais: Relações Raciais, Questão de Gênero e Lutade Classes. O movimento acredita que isso dará subsídios para a militânciareivindicar com maior firmeza suas bandeiras de luta. Entre elas, a implantaçãodo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) na Zona Leste dacapital.
Jornada Nacional deLutas
A UNEafro participaráda Jornada Nacional de Lutas, junto aos diversos movimentos populares doBrasil, de 21 a 27 de agosto, quando ocorrerão atos de protesto e deformação em torno de inúmeras reivindicações. Entre elas, a Campanha contraAgrotóxicos; 10% do PIB para a Educação; Energia; Luta pela Terra; TransportesPúblicos; Redução da Jornada de Trabalho; e Reformas Tributária e Política.
"De nossa parte, acontribuição para a Jornada de Lutas se dará, principalmente, no tema daEducação, Cotas nas Universidades e Campanha contra o Genocídio da PopulaçãoNegra”, anuncia Heber Fagundes, coordenador de núcleo na Brasilândia, ZonaNorte de São Paulo. A UNEafro ainda somará seus esforços junto ao conjunto demovimentos populares também em São Paulo "para a realização de uma grandemanifestação que, assim como em todo o país, colocará em pauta os assuntos deinteresse do povo brasileiro”.