A situação de dependência do crack, na qual seencontram hoje muitas pessoas, sobretudo jovens, adolescentes e crianças, é realmentedramática. Trata-se de uma realidade que nos desafia a todos/as.
"Droga piorou a vida em Goiás. Assassinatos demulheres cresceram 79,6% em 10 anos. Assassinatos de jovens cresceram 294% em10 anos. Carros e motos viraram moeda de troca. Abandono de crianças e adolescentesaumentou 41,7% em 1 ano. Em Goiás, já são 50 mil pessoas dependentes. E o PoderPúblico não reagiu” (O Popular, 04/09/11, Manchete, 1ª página).
Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), "em apenas um ano cresceu em 41,7% o número de crianças e adolescentesvivendo em abrigos em Goiás. A causa principal foi a disseminação do consumo decrack no Estado”.
O Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas "apontaque em julho de 2010 existiam no Estado 688 crianças e adolescentes abrigadosem Goiás. Em julho deste ano, já eram 975. Com isso, Goiás ocupa o 9º lugar noranking nacional de crianças abrigadas depois do abandono ou da negligênciafamiliar”.
Diante desta triste realidade, o que maisimpressiona e deixa a todos/as indignados/as, é a insensibilidade, aindiferença e a omissão do Poder Público Estadual e Municipal. "Na contramão doaumento do número de usuários de crack no Estado, não há vagas para ainternação de dependentes em clínicas psiquiátricas em Goiânia. Números doPronto-Socorro Wassily Chuc -porta de entrada para o tratamento de dependentesquímicos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Goiânia- apontam que existemcerca de 300 pessoas aguardando na fila por uma vaga. O município conta com 130leitos para internação”.
Esta situação dramática é constatada não só nacapital, mas também nas cidades do interior. "O crack já esta inserido namaioria dos municípios goianos, onde também houve crescimento dos índices deviolência e criminalidade, de falta de leitos para tratamento de dependentes ede desestruturação familiar causada pelo crack” (Ib., p. 4).
A questão dos dependentes de drogas, sobretudo docrack, é uma questão de saúde pública e - justamente por isso - deve sertratada pelo Município e pelo Estado com absoluta prioridade, conforme reza aConstituição Federal. E, se for tratada com absoluta prioridade, nunca podem enunca devem faltar verbas para a saúde pública, mesmo que faltem para outrasobras, que, às vezes, não são urgentes e só servem para finspolítico-partidários, ou - o que é pior - para a prática da corrupção política,como o superfaturamento e o desvio de verbas.
Antes, porém, de ser uma questão de saúde pública, aquestão de dependentes de drogas, sobretudo do crack, é uma questão política. OPoder Público -Municipal, Estadual e Federal- tem o dever (precisa tomar consciênciadisso) de investir prioritariamente em políticas públicas de qualidade quepromovam as pessoas - sobretudo os jovens, os adolescentes e as crianças -suscitando nelas a autoestima e levando-as a descobrir o verdadeiro sentido davida humana e de todas as formas de vida.
Infelizmente, muitos de nossos políticos e governantes- graças a Deus, não são todos - não estão preocupados com esta questãopolítica e se servem despudoradamente da função pública para seus interessespessoais.
Só cito um exemplo. No dia 13 deste mês recebi pelainternet uma notícia, que diz textualmente: "Ontem, os deputados federais mostraram a cara e não votaram o projeto delei FICHA LIMPA. Para quem não sabe, ontem, foi rejeitada a votação, na Ordemdo Dia da Câmara Federal, o Projeto de Lei FICHA LIMPA, que impede acandidatura, a qualquer cargo eletivo, de pessoas condenadas em primeira ouúnica instância ou por meio de denúncia recebida em tribunal - no caso de políticoscom foro privilegiado - em virtude de crimes graves, como: racismo, homicídio,estupro, homofobia, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas... A imprensafoi censurada e está impedida de divulgar! Portanto, vamos usar a internet,para dar conhecimento aos outros 198.000.000 de brasileiros que os deputadosfederais traíram o povo”.
Que vergonha! Que descaramento!Não dá para entender tanta maracutaia! Infelizmente, muitos de nossos políticosacham que o dinheiro público não é de ninguém e todos podem meter a mão nele.Trata-se somente de aproveitar a oportunidade que os cargos públicos oferecem,de ser expertos e de chegar primeiro. Talvez, com o dinheiro da corrupção, porser cultural e endêmica, daria para resolver a questão dos dependentes dedrogas, sobretudo do crack.
Para começar a dar passosconcretos no enfrentamento e na solução desta situação dramática, em primeirolugar, precisa que o Congresso vote, com urgência e sem enrolamento, aregulamentação da emenda constitucional número 29, que estabelece critériospara os investimentos na saúde e determina um percentual mínimo deinvestimentos. Depois de aprovada a emenda, precisa que o Congresso criemecanismos de cobranças para que os Municípios, os Estados e a União cumpriam oestabelecido e, se necessário, busquem fundos em projetos menos prioritários,enxugando despesas e, sobretudo, evitando desperdícios (Cf. Edson Rogatti. Pormais critérios para o investimento em saúde. Folha de S. Paulo, Opinião,13/09/11, p. A3).
Em segundo lugar, precisaque o Congresso vote, também com urgência, o Impostosobre Grandes Fortunas (IGF),para que os recursosobtidos sejam aplicados em políticas públicas de qualidade. O IGF é um imposto federal e somentea União tem competência para instituí-lo (Constituição Federal, art.153, VII). Embora o IGF esteja definido na Constituição, ainda não foi regulamentadopor lei complementar e, portanto, ainda não pode ser cobrado. Em 2010, aComissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou um projeto queregulamenta o IGF, mas não há, por enquanto, data prevista para que o projetoseja encaminhado ao plenário. É uma questão de vontade política!
Em terceiro lugar, precisa quetodos/as da sociedade civíl tomemos consciência que é necessário combater a corrupçãopolítica - seja em nível municipal, seja em nível .estadual, seja em nívelfederal - e que não podemos, por razões humanas e éticas, votar em candidatoscorruptos. Só fazendo isso, criaremos as condições para uma outra sociedadepossível.
Goiânia 17 de setembro de 2011.