Na madrugada do dia 31 de maio/11 o aposentado JoséFernandes, de 65 anos, morreu "aguardando vaga de UTI em um Cais, onde ficouinternado durante cinco dias. O drama de José Fernandes e de sua família foimostrado pela TV Anhanguera” (OPopular, 03/06/11, p. 5). Perguntamos: Quemvai responder pela morte de José Fernandes? O que o Ministério Público estáfazendo para que os responsáveis por esse crime sejam processados, julgados epunidos? A sociedade aguarda uma resposta.
Mesmo depois de anunciada - há quase um mês - aparceria entre as Secretarias Estadual (SES) e Municipal de Saúde (SMS), "ospacientes que precisam de atendimento em Unidade de Terapia Intensiva (UTI)continuam enfrentando horas e até dias de espera por uma vaga” (Ib.).
Entre muitos casos, cito o de Reinaldo AlvesPereira, de 85 anos, já divulgado na imprensa. Reinaldo está com AcidenteVascular Cerebral (AVC) isquêmico e com pneumonia. Foi internado às 11 horas dodia 30 de maio/11 no Cais Novo Mundo. A família precisou recorrer ao MinistérioPúblico e ingressar com mandado de segurança para conseguir uma vaga na UTI porvolta das 19 horas do mesmo dia.
A pedagoga Elma Teresinha Pereira Carvalho, filhaúnica de Reinaldo, contou: "Tenho convicção de que só conseguimos a vaga graçasà intervenção de um vizinho, que é vereador”. Meu pai -continua ela- quasemorreu esperando pela UTI”. Que descaso! Que falta de respeito!
Infelizmente, não são somente os doentes graves queestão insatisfeitos com a saúde pública. A reclamação é geral, por causa dasestruturas físicas precárias dos centros de atendimento, da constante falta demédicos, da demora para conseguir consulta e para ser atendido, e do mau atendimentorecebido nos consultórios. Só para citar um exemplo, no dia dois de junho/11,como é comum acontecer, havia no Cais de Campinas - segundo os própriospacientes - apenas um médico atendendo.
Numa pesquisa, realizada anonimamente em diversasunidades de saúde do município de Goiânia no início de fevereiro/11,observou-se como era prestada a assistência aos pacientes e constatou-se que,de 20 consultas cronometradas, a mais longa durou 5min e 40seg, e a mais curta-a de Vanusa Cunha, de 35 anos, que virou capa do jornal- durou 33seg. Orecomendado pelo Conselho de Medicina é o atendimento de 20min (Cf. O Popular06/02/11, capa e p. 4-5 - reportagem). Que irresponsabilidade! Que situaçãocriminosa! Apesar das medidas anunciadas para melhorar a qualidade doatendimento, a saúde pública continua uma verdadeira calamidade.
Vanusa Souza Cunha, procurada depois de três mesesda consulta relâmpago de 33seg, era o retrato da desesperança. Indignada pelotratamento recebido antes e, sem acreditar que a situação possa mudar, afirma:"Prefiro sentir dor em casa que esperar pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”. Econtinua dizendo: "Nunca mais voltei ao Centro de Assistência Integral à Saúde(Cais) do Jardim Curitiba, na Região Noroeste de Goiânia. Dá até descrença de irlá” (Ib. 05/08/11, p. 3).
Há poucos dias, porém, Vanusa sentiu na pele, maisuma vez, o que é depender da saúde pública. "A mãe dela, idosa, precisa sesubmeter a um exame de endoscopia, cuja autorização parte da SMS. Paraconseguir o ‘chequinho’ que permitirá à mãe fazer o exame, Vanusa passou 11horas numa fila, das 5 às 16 horas, ‘sem almoço, sem lanche e em pé’” (Ib.). Ahistória de Vanusa é o retrato fiel de uma legião enorme de trabalhadores/as,que são obrigados a depender do SUS.
Há também reclamações frequentes de falta demedicamentos nas farmácias das unidades de saúde. Basta citar um fato concreto,que é revelador de toda uma situação de descaso do Poder Público em relação àsaúde. Há poucos dias um trabalhador com neuropatia em estado muito avançado(que, segundo ele, é consequência do espancamento do qual foi vítima durante achamada "Operação Triunfo”, no bárbaro despejo dos moradores da ocupação "SonhoReal” do Parque Oeste Industrial, em 2005) e sem condições de trabalhar, meprocurou desesperado pedindo ajuda. Mostrou-me um Protocolo - que deixaqualquer ser humano indignado - com os dizeres: "Certifico, para os devidosfins, que nesta presente data 18/05/11, recebemos a receita do paciente José(nome fictício) na farmácia da Secretaria Municipal da Saúde de Goiânia. Dataprovável da entrega dos medicamentos 18/06/11”. Que descaramento! Que falta dehumanidade!
Reparem: José, que devido à doença não tem asmínimas condições de trabalhar, precisa urgentemente de dois remédios de usocontínuo, relativamente caros. A farmácia da Secretaria Municipal de Saúderecebe a receita das mãos do paciente e marca, para depois de 30 dias, a dataprovável da entrega dos medicamentos. Que cinismo! Que humilhação! O próprioteor do Protocolo soa como uma condenação à morte de José e, indiretamente, éuma confissão de culpa do Poder Público Municipal.
O povo não tem nada a ver com a desculpa da faltade verbas, com o atraso no repasse das mesmas por parte da União e do Estado.As relações entre as diversas instâncias de poder e as obrigações de cadainstância são um problema político dos governantes. O povo, havendo necessidadee sobretudo urgência, tem o direito de ser atendido imediatamente e não depoisde um mês "com data provável”.
No lugar de buscar -como parece esteja acontecendo-a privatização da saúde pública (uma área vital e historicamente escanteada) demaneira sutil e velada (para não ser impopular), como no caso das chamadasOrganizações Sociais (OSs) (entidades que atuam em áreas de interesse público),o Poder Público - Federal, Estadual e Municipal - deveria se preocupar emcumprir a Constituição Federal, que reza: "A saúde é direito de todos e deverdo Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem àredução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal eigualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”(Art. 196). È só uma questão de prioridade política. A vida em primeiro lugar!
Goiânia, 12 de junho de 2011.