Uma revisão da história socialdemocrata no ChileNa América Latina, a socialdemocracia é um modelo importado da Europa que nunca foi aplicado 100% na região. O Chile é um exemplo desta afirmação uma vez que, desde 1938 – com a interrupção provocada pelo golpe militar de 1973 – tentou-se avançar na direção de um Estado de bem estar em uma das sociedades com pior distribuição de renda do planeta, mas tal processo não se desenvolveu completamente. O artigo é de Christian Palma.
Christian Palma - Santiago de Chile - @chripalma
Como é possível ver em todos os países da América Latina, a socialdemocracia é um modelo importado da Europa que não foi aplicado 100% na região. O Chile é um exemplo desta afirmação uma vez que, desde 1938 – com a interrupção provocada pelo golpe militar de 1973 – tentou-se avançar na direção de um Estado de bem estar em uma das sociedades com pior distribuição de renda do planeta, mas tal processo não se desenvolveu completamente.
O primeiro germe sistemático da socialdemocracia no Chile se localiza no final dos anos 40 do século XX, com a chegada da Frente Popular, composta por comunistas, socialistas e radicais. Entre 1938 e 1952, os governos reformistas de centro-esquerda estabeleceram uma série de políticas públicas que tiraram o país da paupérrima situação social deixada pela oligarquia e que, progressivamente, aumentaram as demandas sociais da população, que acabaram levando à presidência o governo da Unidade Popular em 1970.
Embora o presidente Salvador Allende tenha proposto um modelo revolucionário, o certo é que seu governo aprofundou o compromisso social do Estado com os setores mais vulneráveis, sob os parâmetros da democracia formal suposta pelo liberalismo representativo burguês. O historiador da Universidade de Santiago do Chile (Usach), Cristián Pérez, assinala que o triunfo de Allende pode ser considerado como outra aproximação à socialdemocracia “devido ao fato de que a coalizão vitoriosa era uma aliança entre dois partidos operários e setores pequeno-burgueses, representados pelo Partido Radical”.
“Além disso, a estratégia deste governo consistia em fazer as transformações necessárias, utilizando maiorias parlamentares; o mesmo método usado pelos partidos socialdemocratas europeus para realizar as mudanças”, explica Pérez.
Mas a sangrenta intervenção do ditador Augusto Pinochet terminou com este modelo, aplicando uma contra-revolução capitalista com bandeiras neoliberais. Em 1990, a centro-esquerda chilena, agrupada no bloco político da Concertação, assumiu o primeiro de quatro governos que se estenderam até 2010.
Na coalizão de democrata-cristãos, socialistas e radicais surge com força a necessidade de saldar a dívida social deixada pelos 16 anos de ditadura militar com uma política econômica neoliberal que deixou quase 40% dos chilenos na pobreza. Nasce a ideia de desenvolver uma concepção socialdemocrata de governo para cumprir este objetivo, matizada com os elementos do social-cristianismo. Com isso se produziu uma mudança na mentalidade da esquerda chilena, especialmente no Partido Socialista.
Roberto Valencia, jornalista e pesquisador da Universidade de Artes e Ciências Sociais (Arcis), sustenta que nos últimos 30 anos, ocorreu uma ruptura na cultura política da esquerda de corte marxista, onde uma parte do socialismo aceitou a opção socialdemocrata como via de desenvolvimento nos anos 90. “Surgiu uma concepção gramsciana do processo político que buscava alinhar a sociedade política com a sociedade civil através de um Estado democrático, mas esta ideia bateu de frente com o modelo neoliberal deixado por Pinochet”, afirma.
Para ele, o experimento socialdemocrata ocorreu exclusivamente no nível institucional, sem considerar mecanismos mais inclusivos de participação para a população. “Entre 1990 e 2010, manteve-se um caráter reformista do modelo econômico neoliberal: nas áreas da Justiça, Saúde e Previdência Social. Houve uma modernização do Estado e dos serviços públicos, com um incipiente sistema de seguridade social, que sempre se desenvolveu com a lógica paternalista da classe política”, precisa Valencia.
A lógica do economicismo neoliberal, que prega uma diminuição do gasto público e o papel subsidiário do Estado em relação ao setor privado, acentuou-se no Chile com a estrutura social e histórica do país, reduzindo o campo de ação do Estado benfeitor proposto pela socialdemocracia. Assim, terminaram se reduzindo os direitos cidadãos ante o poder do mercado, os bens sociais acabaram absorvidos pelos bens de consumo de uma sociedade neoliberal.
Manuel Antonio Garretón, sociólogo da Universidade do Chile e prêmio nacional de Humanidades e Ciências Sociais, assinala que o neoliberalismo limitou os direitos cidadãos, mas acredita que a socialdemocracia ainda pode ressurgir com força em oposição à alternativa tecnocrática do neoliberalismo.
“O êxito de um bloco de corte socialdemocrata é dado não só por responder as demandas de uma população cada vez mais consciente de seus direitos, mas sim, sobretudo, por assegurar e aprofundar a democracia política e, neste marco, refundar a relação Estado-sociedade”, sustenta.
De todo modo, os especialistas coincidem em afirmar que um modelo de reformas do capitalismo é auto-limitado e não realiza mudanças de fundo nas relações econômicas, tal como aconteceu com a centro-esquerda chilena que, em 20 anos, avançou timidamente na conformação de um Estado benfeitor de estilo socialdemocrata.
Mas é preciso esperar o desenvolvimento da crise na Europa, onde o Estado de bem estar é questionado pelo neoliberalismo para aprofundar a política econômica monetarista.
Tradução: Marco Aurélio Weissheimer