Por Danilo Monteiro de Oliveira 12/06/2011 às 15:03
Municípios por todo o país vêm sofrendo tais atos por parte de seus governantes, escândalos sobre tais irregularidades já chega a conhecimento de todos através da mídia nacional.
Merenda escolar municipal, uma prestação de serviço muito importante para os municípios, pois muitas crianças que freqüentam as escolas públicas dependem das refeições servidas. Tidas como a principal fonte de alimentação, devido à dificuldade econômica pelas quais se encontram muito dos alunos de escolas municipais vem sofrendo desrespeito por parte do Poder Executivo Municipal, que junto com as empresas prestadoras do serviço, se utilizar da merenda como sendo uma forma de obter altas quantias de dinheiro, seja para financiamento de campanhas políticas ou mesmo para luxo próprio. Como foi o caso no Município de Limeira, que ainda se encontra em investigação.
Através de denúncias de má prestação do serviço de merenda no Município de Limeira, e também de investigações que encontraram irregularidades na licitação realizada pelo município na contratação de uma empresa de alimentação, observou-se indícios de corrupção por parte do Executivo do Município e a empresa contratada. A investigação constatou que o número de alunos do qual a prefeitura e a empresa apresentou como sendo beneficiados pelo serviço constou-se quase que o dobro dos alunos matriculados nas escolas municipais e estaduais que recebem a merenda escolar, sem contar uma tabela de refeição totalmente favorável à empresa que obtinha lucros gigantescos. O legislativo observando estas denúncias escandalosas não pôde deixar de fiscalizar, e como resposta abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), onde foram apresentados dois relatórios, um apresentado pela oposição e outro pelos aliados do executivo ? que se apresentam como maioria na Câmara dos Vereadores -, por fim, logicamente o clientelismo de Edson Nunes prevaleceu sobre a justiça, o relatório que fora aceito não descrevia irregularidades por parte da Prefeitura ou de quaisquer investigados, mesmo com provas, como no caso de escutas telefônicas e de denúncias por parte do Tribunal de Contas que encontrou superfaturamento e irregularidades na licitação realizada, em torno de quinze milhões de reais, e a Prefeitura prestou contas no valor aproximado de oito milhões de reais, sendo que a uma parte da Comissão, através do numero de alunos, matriculados na rede educacional, e dos valores das refeições, ou seja, todos os serviços prestados para que a merenda seja realizada, se encontra por volta dos sete milhões de reais.
Tentei encontrar através do portal da prefeitura alguns documentos que pudessem comprovar as irregularidades, e também como andava a prestação de contas para com a população limeirense. E averigüei sérios problemas com a transparência municipal, mesmo contando com o site da transparência municipal, o portal só nos apresenta dados questionáveis, pois se o próprio documento como exemplo PPA (Plano Plurianual), LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual), como sendo as principais legislações para que se possa fazer um acompanhamento dos programas e projetos que estão sendo realizados pelo município, não se encontrar de forma acessível pela população, como podemos acreditar que não haja nenhum tipo de irregularidade ou até mesmo corrupção sendo realizada por parte do governo municipal?
Creio que como solução para as irregularidades apresentadas acima venha principalmente de uma demanda por parte da sociedade (borrow up), mas infelizmente a sociedade brasileira ainda se apresenta de maneira tímida diante a política, sendo assim a mídia e o Poder Legislativo, possuem um papel importante, apresentando-se de maneira justa e o mais imparcial possível para que ocorrências como estas não se repitam. E uma política como a da merenda seja realizada da melhor maneira possível, pois não se trata apenas da nutrição infantil, mas uma política que tenha um planejamento eficaz, pode beneficiar a agricultura familiar, e assim fortalecer a economia agrícola municipal, tão importante para famílias de baixa renda.