O Ministério Público Federal (MPF) no Pará está errado ao litigar na Justiça em relação à decisão do IBAMA de conceder licenças parciais para a instalação de canteiros de obras para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
Ao invés de continuar a judicializar a questão - já ingressou com processos anteriormente - o MPF deveria desenvolver gestões e buscar junto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) Termos de Ajuste de Conduta - os famosos TAC.
Estes TACs podem, muito bem, ser o caminho para obter compensações e medidas impositivas para compensar ou evitar danos ambientais neste caso e, no de outras obras públicas de grande envergadura indispensáveis ao desenvolvimento do país.
O fato é que há uma mistura de busca de notoriedade e um forte viés político na ação de muitos membros do ministério público - nos estaduais e no MPF nos Estados - o que não invalida seu papel e necessária presença fiscalizadora e saneadora em defesa do meio ambiente.
É preciso cuidado para que a "indústria de liminares", como já foi chamada no país, não venha um dia a paralisar a construção de obras fundamentais para o desenvolvimento nacional e a continuidade do nosso crescimento econômico.