Por: Virginia Toledo, Rede Brasil Atual
Publicado em 30/06/2011, 19:19
Última atualização às 19:19
TweetUma das madeireiras que teve licença ambiental cassada em Nova Ipixuna, no Pará (Foto: Nelson Feitosa/ Divulgação Ibama)
São Paulo - Pouco mais de um mês após a morte do casal de líderes extrativistas, José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo, em Nova Ipixuna (PA), o Ibama contabiliza o fechamento de todas as 12 madeireiras que atuavam no município. A região é um polo madeireiro mas, atualmente, toda e qualquer atividade do setor é considerada ilegal por falta de licença ambiental, de acordo com o órgão.
Segundo dados atualizados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), cerca de 30 fiscais começaram, nesta quinta-feira (30), a retirar máquinas e madeira dos estabelecimentos. Eles contam com apoio de homens do Exército, da Força Nacional e da Polícia Federal.
A Operação Disparada, iniciada em 28 de março com frentes em outros três municípios paraenses (São Felix do Xingu, Santana do Araguaia e Pacajá), pediu a cassação de todas as 12 licenças ambientais de madeireiras e serrarias de Nova Ipixuna, pelo histórico de reincidência de práticas ilegais.
Foram arrecadados R$ 3,4 milhões em multas aplicadas desde o final de maio. As apreensões somam 768 m³ de madeira em tora e 631m³ de madeira serrada, além do embargo de 315 hectares de áreas desmatadas.
Para o professor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Rodolfo Salm, praticamente toda a exploração madeireira na região Amazônica infringe a lei. Mesmo em operações formalmente legalizadas, não se tem clara a amplitude dos efeitos sobre a floresta. "A indústria madeireira na Amazônia por si só já causa um grande impacto", define o professor.
Paulo Vinicius Marinho, gerente-executivo do Ibama em Marabá (PA), conta que todas as madeireiras já receberam algum tipo de autuação do Ibama. Mas a Secretaria de Meio Ambiente do Pará, por muitas vezes, concedia licença ambiental novamente. "Nós conseguimos o cancelamento das licenças pela própria insustentabilidade dessas serrarias na região", destaca o Marinho.
O Ibama reconhece que apesar de fiscalizar por meio de operações aquela região do estado desde 2007, apenas em maio deste ano, após a morte dos extrativistas e da evidente ação ilícita de madeireiros, o órgão intensificou a fiscalização.
Reação aos crimesEle afirma que o órgão se baseia prioritariamente na apuração de crimes ambientais – alguns deles, inclusive, denunciados pelo próprio casal assassinado. Porém, Marinho diz que não compete ao Ibama promover ações em áreas onde se encontram lideranças rurais ameaçadas de morte. Ao órgão, segundo ele, cabe apenas apurar denúncias de crimes ambientais e analisá-las. "Vale dizer que o Ibama é um orgão de proteção ambiental, não é um orgão de segurança pública", pontua.
Marinho conta que no caso do assassinato do casal em Nova Ipixuna, uma reunião foi realizada logo após o crime, na qual participaram representantes do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Meio Ambiente, Ministério Público Federal e Polícia Federal e afirmaram compromisso, com a definição do que cada órgão .
No entanto, o professor Rodolfo Salm acredita que as ocorrências na região Amazônica, como assassinatos, desmatamento e extração ilegal de madeira não são exceção, mas representam a regra na região. "O município está na posição 68ª no ranking do desmatamento, tinha ações fiscalizações pontuais, mas não tão energéticas como em outros municípios que exigem uma presença maior do Ibama. Quando aconteceu o assassinato do casal, houve a necessidade tanto para dar uma resposta à sociedade e à altura do crime cometido de se fazer uma ação mais impactante."
A ideia então, segundo o gerente do Ibama, foi combater todo o polo, seja serrarias, seja quem, de fato, realiza o desmatamento. "O colono não derruba a madeira dele, se ele não tem pra quem vender", analisa.
Ele explica que, durante a operação, o Ibama vem realizando uma comunicação contínua com o Incra, oferecendo informações referentes ao comércio de lotes. Marinho admite que há claros indícios de que assentados pelo programa de reforma agrária estejam cometendo crimes ambientais, principalmente a extração ilegal de madeira.
A Secretaria de Meio Ambiente do Pará foi procurada para confirmar a cassação das licenças e responder sobre como se dá a obtenção de licenças ambientais por madeireiras não respondeu à solicitação da Rede Brasil Atual.
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