Em Cuba, trabalhou-se intensamente e destinaram recursos para assegurar que cada militante, cada cidadão tenha acesso aos documentos
Editorial do jornal Granma - de La Habana
A partir deste sábado até o dia 20 de setembro se desenvolverá em todo o país um debate democrático, no qual participarão diretamente milhões de cubanos. Trata-se do processo de consulta com a militância do Partido e a União de Jovens Comunistas, os representantes das organizações de massas e de amplos setores da sociedade, sobre dois documentos de transcendental importância discutidos e analisados pelo VII Congresso do Partido: a Conceitualização do Modelo Econômico e Social Cubano de Desenvolvimento Socialista e o Plano Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social até 2030: proposta de visão da nação, eixos e setores estratégicos.
Eles não são fruto da improvisação, mas resultantes de uma elaboração coletiva, sob a direção do Partido, na qual participaram professores universitários, acadêmicos, pesquisadores das ciências econômicas e sociais e funcionários do Governo e o Partido. Ambos textos foram debatidos em reuniões do Bureau Político, em dois Plenos do Comitê Central, submetidos à consulta de todos os deputados da Assembleia Nacional do Poder Popular, de milhares de pessoas mais, e depois exaustivamente examinados no Congresso.
Sob a máxima do vínculo indissolúvel do Partido com as massas e de sua confiança na capacidade destas, o Congresso aprovou a princípio ambos documentos, e acordou encarregar o Comitê Central levar a cabo um processo de consulta, com o propósito claramente definido de enriquecê-los e aperfeiçoá-los.
Evidentemente, como refletiu o Relatório Central ao Congresso, “são documentos abrangentes e de grande complexidade que marcarão o rumo do processo revolucionário cubano, do Partido e da sociedade para o futuro na construção de um socialismo próspero e sustentável”.
Trabalhou-se intensamente e destinaram recursos para assegurar que cada militante, cada cidadão tenha acesso aos documentos; para tais fins foram impressos 680.800 exemplares de um tabloide de 32 páginas que contêm os documentos para sua distribuição às organizações de base e coletivos onde se debaterão, e também se destinaram à venda outros 200.000. As páginas digitais do Partido, do jornal Granma e o portal Cubadebate os publicaram também, o que facilita seu estudo em uma sociedade cada vez mais informatizada, e torna possível que chegue às dezenas de milhares de colaboradores cubanos no exterior.
Esses passos contribuirão para conseguir que as discussões sejam amplamente democráticas, ricas em seu conteúdo, concretas em ideias e projeções.
A elaboração da Conceitualização dá cumprimento ao Objetivo 65 aprovado pela Primeira Conferência Nacional do Partido. Recolhe com clareza as bases teóricas e as características essenciais do modelo econômico e social ao qual aspiramos como resultado do processo de atualização, e por essa razão tem o extraordinário valor de servir como guia teórico e conceitual da construção do socialismo em Cuba.
Seu conteúdo sintetiza-se na Visão da Nação (em outras palavras: o Estado que se deseja atingir), definida como soberana, independente, socialista, democrática, próspera e sustentável.
Como foi explicado no Congresso, não pôde se chegar a este evento com a elaboração concluída do Plano Nacional de Desenvolvimento até o ano de 2030, devido a sua grande complexidade técnica, que deve ser alcançada no próximo ano. De tal maneira, serão debatidas suas bases, ou seja, a Visão da Nação, os eixos e setores estratégicos.
Ambos documentos, o da Conceitualização e o Plano, estão estreitamente inter-relacionados. Se o primeiro expressa a meta mais geral que traçamos, sintetizada de maneira precisa na definição da Visão da Nação, o segundo constitui a estratégia para alcançá-la.
Assim como foi feito há cinco anos quando se submeteram a debate as Diretrizes da Política Econômica e Social, a opinião emitida por cada participante nas reuniões, militante ou não, será levada em consideração. Para registrá-las e processá-las de maneira fidedigna tomaram-se as medidas organizativas necessárias.
Tal como acordou o Congresso, essa versão será submetida ao Comitê Central para sua aprovação definitiva e enviada para sua análise à Assembleia Nacional do Poder Popular, órgão legislativo ao qual corresponde lhe dar valor legal.
A participação ativa dos milhões de cubanos, militantes ou não, convocados para esta consulta, é imprescindível para consolidar o consenso em torno do futuro de Cuba. Como dizia nosso Primeiro Secretário no discurso de encerramento do Congresso: “Em um assunto desta natureza é essencial conseguir o apoio consciente da grande maioria, para isso é imprescindível ouvir, raciocinar e ter em conta a opinião da militância e do povo em geral”. Os jovens devem estar conscientes de que neste debate está o futuro da Pátria; daí a importância de sua participação necessária e ativa.
Diante desta ampla discussão nacional que se inicia não faltarão os inimigos, os céticos, os vacilantes, os que reproduzem as campanhas detratoras do exterior contra o Partido e a Revolução, e os que sonham com o retorno de uma sociedade sujeita ao desejo e as pretensões ianques.
Porém, acima desse propósito, prevalecerá a confiança adquirida da imensa maioria do povo na Revolução e seu Partido único, sua contribuição para enriquecer o conteúdo dos dois documentos determinantes que traçam os destinos do país.
A realização deste processo será um passo significativo no cumprimento das missões principais do Partido, enunciadas pelo companheiro Raúl: o desenvolvimento da economia nacional, a luta pela paz, a unidade e a firmeza ideológica.
Hoje está mais presente a sentença de Fidel na sessão final do Congresso: “Empreenderemos a marcha e aperfeiçoaremos o que devemos aperfeiçoar, com lealdade máxima e a força unida, como Martí, Maceo e Gómez, em marcha impossível de deter”. O povo de Cuba vencerá.
O Granma é o diário oficial do Partido Comunista Cubano.
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