Chega como um alívio e com certeza vai tirar muita gente do sufoco, a decisão do governo Dilma Rousseff, de isentar da cobrança de IOF o saldo devedor do cheque especial a partir do momento em que a dívida completa um ano.
Como a própria Receita Federal justifica, a medida vai ajudar os devedores na renegociação dessas suas dívidas junto aos bancos. Até agora, o correntista pagava alíquota de até 3% ao ano.
"O objetivo principal é fazer com que as pessoas (devedoras) voltem a obter crédito", justificou o subsecretário de Tributação, Sandro Serpa. A medida entra em vigor imediatamente e, assim, a partir de hoje quando o cliente ficar inadimplente - situação que se caracteriza a partir de 90 dias sem pagamentos - o banco deixa de recolher o IOF devido.
Na mesma linha, é tranquilizadora a garantia oferecida pelo presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, de que mesmo com as novas regras para os cartões de crédito que entram em vigor no próximo dia 1º, o setor continuará sendo acompanhado pela autoridade monetária.
O objetivo das novas normas para os cartões de crédito, explicou Tombini, "é que o sistema financeiro nacional seja mais eficiente e inclusivo. A entrada em vigor das novas regras não significa o fim de um processo." E o mais importante, na minha avaliação, dito por ele: "Pelo contrário, o Banco Central continuará acompanhando o setor e tomará novas medidas se avaliar necessário."
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Rio de Janeiro, 06 de Setembro de 2026
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