Ultradireita perde mais uma e LDO é aprovada no Congresso

Durante mais de 18 horas, na sessão mais longa do ano, o Congresso aprovou, no fim da madrugada desta quinta-feira, o projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, permitindo a revisão da meta de resultado fiscal deste ano. Apesar da longa obstrução dos oposicionistas, o governo conseguiu manter o quórum e aprovar o projeto por votação nominal. Foram 240 votos a favor, na Câmara, e 39 no Senado. Chamados pela oposição a tumultuar o processo de votação, manifestantes de ultradireita precisaram ser contidos por seguranças e tentaram se passar por vítimas, mas foram desmascarados nas redes sociais. Após a aprovação do texto principal, os parlamentares rejeitaram, por votação simbólica, três destaques que propunham mudanças ao projeto. O último destaque, por falta de quórum, não foi votado. Em função disso, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) marcou nova sessão para terça-feira da próxima semana, às 12 horas, a fim de apreciar e votar o último destaque. Em seguida, às 5h, Renan encerrou a sessão. Na prática, a matéria aprovada permite ao Executivo descontar da meta fiscal os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perdas de receita geradas por incentivos fiscais concedidos no último ano. A oposição considera que a revisão da meta fiscal compromete a credibilidade da economia brasileira com investidores internacionais e entende como uma manobra para evitar que a presidenta Dilma responda por descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. Os governistas, no entanto, alegam que o projeto visa a evitar que o governo tenha que fazer cortes radicais em todas as áreas e programas para alcançar a poupança prevista inicialmente. Antes de apreciar o projeto que revê a meta de resultado fiscal, o Congresso aprovou o Projeto de Lei que abre crédito especial no valor de R$ 248 milhões para o pagamento de dívida do Instituto Aerus de Seguridade Social. O Aerus reúne aposentados e pensionistas das extintas empresas aéreas Varig, Transbrasil e Cruzeiro. Os recursos são para o cumprimento de execução provisória de ação movida contra a União pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas e pela Associação dos Funcionários Aposentados e Pensionistas da Transbrasil. O projeto segue agora à sanção presidencial. Os parlamentares também limparam a pauta em relação aos vetos presidenciais que ainda estavam pendentes de apreciação. Com isso, será possível analisar em breve o projeto da LDO e o Orçamento Geral da União para 2015. Ambos, contudo, ainda precisam ser aprovados na Comissão Mista de Orçamento. Ultradireita

O processo de votação da matéria, iniciado na terça-feira, foi marcado por uma série de tumultos. Primeiro, nas galerias, que foi esvaziada para que, no dia seguinte, fosse procedida a análise do Projeto de Lei. Durante a repercussão do tumulto que ocorreu na sessão plenária da última terça-feira, uma personagem ganhou destaque: a “aposentada” Ruth Gomes de Sá, que foi filmada levando uma gravata de um segurança do Congresso Nacional. Apresentada com uma “pobre coitada”, Gomes Sa é militante do PSDB e do grupo Vem Pra Rua, que defende intervenção militar e o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. À imprensa, Ruth Gomes Sá se qualificou como aposentada, porém, não é o que aparece em seu perfil no Facebook, onde ela se declara servidora do Governo do Distrito Federal. Em outros momentos de sua rede social, fica claro que Gomes Sá é uma ativista de extrema direita. Ruth Gomes Sá também exibe em seu perfil foto com o ex-presidenciável tucano, tirada durante uma convenção no dia 5 de novembro. No site de notícias Diário do Centro do Mundo (DCM), o jornalista Paulo Nogueira escreveu: "E eis que descobrimos que a pobre velhinha, aquela senhora que poderia ser a mãe ou a avó de qualquer um de nós, mataria todos os comunistas bolivarianos lulodilmistas do Brasil e do mundo se lhe dessem armas para isso. "Durou pouco, bem ao estilo da Era Digital, a farsa montada em torno de Ruth Gomes de Sá depois que ela foi fotografada quando um segurança a continha no Congresso. "Quanto não houve nada perigoso no gesto do segurança os fatos subsequentes provaram: nos momentos seguintes, lá estava dona Ruth concedendo entrevistas a jornalistas nas quais afirmava que voltaria ao Congresso para continuar o que vinha fazendo. "Numa palavra, tumultuar".