Restam poucas vagas para o curso Capacitação de Pregoeiro - Pregão Eletrônico, oferecido pela Fundação Escola de Serviço Público (Fesp), vinculada à Secretaria de Administração e Reestruturação. As aulas começarão no dia 27 e seguirão as normas dos decretos federais 5.450/05 e 5.504/05, que obrigam a capacitação de pregoeiros e servidores que atuam em pregão. O curso, inédito na Fesp, será ministrado pela professora Valéria Cordeiro, chefe da seção de licitação e pregoeira do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Segundo ela, os decretos federais regulamentaram o pregão como modalidade obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, preferencialmente na forma eletrônica. A obrigatoriedade foi estendida a estados, municípios, entidades privadas e consórcios públicos quando envolver recursos da União.
- Com as novas alterações na legislação, tornou-se imperiosa a capacitação de pregoeiros e servidores, pois eles precisam se preparar para os desafios advindos das mudanças - afirma a professora.
O presidente da Fesp, Paulo Sérgio Marques, garante que o novo curso atende à carência existente e supre os profissionais da área, uma vez que o interesse da instituição é oferecer aprimoramento permanente aos funcionários públicos, em sintonia com as demandas de mercado.
- O curso vai preparar os participantes para atuar na condução do pregão na forma eletrônica com segurança e eficácia. E vai proporcionar uma visão ampla da modalidade pregão com discussão de pontos controvertidos que envolvem a tomada de decisão no procedimento licitatório - afirma Paulo Marques.
Capacitação de Pregoeiro - Pregão Eletrônico tem carga horária de 24 horas e custa R$ 500, já incluídas as apostilas fornecidas pela Fesp. É dirigido a pregoeiros, equipes de apoio, servidores da administração pública direta e indireta da União, estados, municípios e Distrito Federal, cujas atividades estejam relacionadas a licitações e contratos. Os aprovados com 80% de freqüência ganham certificado de conclusão e ficam habilitados a atuar no mercado do pregão.
As aulas diárias se estendem até 4 de abril, das 9h às 12h, e serão realizadas na sede da Fesp, na Avenida Carlos Peixoto 54, Botafogo, Zona Sul do Rio. Para fazer inscrições ou reservar vagas, os interessados devem ligar para 2299-6962 e 2299-6987, da Diretoria de Treinamento, responsável pelos cursos de desenvolvimento profissional da fundação. O programa é abrangente e inclui demonstrações do pregão nos sistemas Comprasnet e Banco do Brasil.