UE revisará regras sobre retenção de dados telefônicos e e-mails

A União Europeia, respondendo a preocupações a respeito da intrusão excessiva do Estado na vida dos cidadãos, está repensando a forma como guarda registros de chamadas telefônicas e dados sobre o uso da Internet para fins policiais. Desde os ataques terroristas islâmicos em Madri, em 2004, e em Londres, em 2005, a UE exige que operadoras de telefonia gravem dados sobre o emissor, o receptor, a hora e o lugar de realização de qualquer chamada telefônica ou sobre o envio de e-mails em seus 27 países-membros. A prática foi criticada como intrusiva por defensores da privacidade. A comissária de Assuntos Domésticos da UE, Cecilia Malmstrom, afirmou nesta segunda-feira que a lei, por si só, não garante o direito à privacidade dos cidadãos e que as interpretações dos países-membros quanto a ela variam. - A retenção de dados se provou útil em investigações criminais, mas existe a necessidade de melhorias no que concerne à forma da diretiva, para que ela respeite tanto a segurança quanto a privacidade de nossos cidadãos - disse Cecilia em comentários a jornalistas. A Comissão Europeia pretende apresentar alterações na diretiva este ano após consultar países-membros, formuladores de políticas, membros do setor no mercado e sociedade civil. As regras sobre retenção de dados deram às autoridades europeias amplo acesso a registros de chamadas e e-mail. Mas a lei da UE, que exige das companhias de telecomunicações a retenção de registros de dados por pelo menos seis meses e por um prazo de até dois anos, assim como sua entrega à polícia caso sejam requisitados, também entrou em confronto com o direito à privacidade.