UE pressiona para criação de licenciamento amplo de música

Uma importante autoridade da União Européia quer simplificar a maneira como a música é licenciada para serviços online como o iTunes, da Apple. Ele alertou que o bloco de países pode ficar atrás de outras regiões do mundo se as licenças que ultrapassam fronteiras não forem criadas.

- O modelo de direitos autorais da Europa é mais do século 19 do que do século 21 - disse Charlie McCreevy, comissário europeu para Mercado Interno e Serviços.

- Há um tempo atrás poderia fazer sentido termos Estados-membros como unidades de divisão. Mas a Internet derruba essa premissa - disse McCreevy.

Iniciar um serviço de música online na Europa é uma tarefa que atualmente exige dezenas de licenças emitidas por órgãos de registro e detentores de direitos de cada país que faz parte do bloco: gravadoras, sociedades de recolhimento de royalties, produtores e, em alguns casos, os próprios músicos.

As negociações demoradas que surgem desse processo têm atrasado o lançamento de serviços como o iTunes e o Napster em meses. Enquanto isso, serviço populares nos Estados Unidos como o do Yahoo ainda não estrearam na Europa em parte por causa dos problemas com licenciamento.

McCreevy informou que planeja introduzir uma proposta baseada na premissa de que a administração de direitos fundamentada em territórios é muito complicada e cara.

- Não é eficiente para os usuários de conteúdo e não serve aos interesses dos detentores de direitos que querem ver seus produtos disseminados para o maior número de pessoas possível.
Em um esquema determinado por licenças individuais de cada território, o elo mais fraco da cadeia vai segurar o desenvolvimento dos mais recentes conteúdos criativos - afirmou McCreevy.