Rio de Janeiro, 20 de Novembro de 2026

UE não se entende e permanece impotente em relação à crise

Sexta, 02 de Dezembro de 2011 às 16:56, por: CdB

A União Europeia, capitalista e neoliberal, parece irremediavelmente dilacerada pelos interesses e projetos conflitantes das nações que a integram e chocantemente impotente diante da crise da dívida, que avança e já ameaça a sobrevivência do euro e do próprio bloco.

A Alemanha, considerada como o carro-chefe da combalida união, propõe uma centralização ainda maior sobre as decisões de política econômica, de forma a criar mecanismos para impor maior rigor fiscal aos países membros. Mas a França não parece disposta a perder autonomia neste campo.

União fiscal

"Nós precisamos de disciplina orçamentária e um mecanismo efetivo de gerenciamento de crise", disse a chanceler Angela Merkel no Parlamento alemão em Berlim. "Então precisamos mudar os tratados, ou criar novos tratados."

Ela insistiu na necessidade de "passos concretos na direção de uma união fiscal", o que significa, efetivamente, uma integração de políticas tributárias e de gastos adotadas individualmente pelos países da zona do euro, com normas rígidas para os orçamentos e punições previstas aos integrantes que burlarem as normas.

Ideia antiga

A ideia não é nova. O Tratado de Maastricht, assinado em fevereiro de 1992, já estabelece que nenhum país do bloco pode se dar ao luxo de manter um déficit público superior a 3% do PIB. A harmonia fiscal foi reiteradamente apontada, por diferentes analistas, como uma condição necessária para o sucesso da moeda comum. O diabo é que o teto acordado nunca chegou a ser respeitado e na crise as despesas dispararam, sobretudo para resgatar o sistema financeiro, de tal forma que mesmo a rigorosa e poderosa Alemanha saiu fora dos trilhos.

Na quinta-feira (1), o presidente francês, Nicolas Sarkozy, também pediu mudanças no tratado da UE. "Nós precisamos confrontar aqueles que duvidam da estabilidade do euro, e especulam sobre a sua ruína" (seria uma alusão aos EUA?), "com total solidariedade", disse o presidente francês.

Em sua opinião, o euro não pode continuar a existir a menos que as economias da área que utiliza a moeda comum trabalhem juntas, com a França e a Alemanha cumprindo um papel central para assegurar "uma zona de estabilidade".

Soberania nacional

Porém, ele rejeita propostas de que orçamentos nacionais passem a ser aprovados e regulados pelo Conselho Europeu, em Bruxelas, e disse que a França não desistiria de sua soberania. É compreensível. A França realiza eleições presidenciais e o tema (soberania) já esquenta a campanha.

A proposta alemã significa uma centralização ainda maior do bloco, com as decisões provenientes de Bruxelas e um monitoramento implacável dos orçamentos. A contrapartida necessária é a renúncia à soberania nacional, o que já é uma realidade em relação à política monetária na zona do euro e ao regime fiscal nos países em crise (Grécia, Irlanda, Portugal e outros já foram colocados sobre o controle da “troika”: FMI, BCE e UE).

Autoritarismo

Os críticos apontam o risco de um crescentemente autoritarismo, com políticas emanadas de Bruxelas (sede da UE) que, a exemplo do que já se verifica hoje, revelam-se francamente contrárias aos interesses dos povos.

A Alemanha quer maior unidade fiscal, mas rejeita a ideia de um eurobônus, que considera equivocada e perigosa. O novo título europeu, defendido pela ampla maioria dos países que compõem a União Europeia, é apontado por alguns analistas como a salvação da lavoura, ou seja, o caminho mais curto para a superação da crise.

Seria um título supranacional, comum a todos os países da região e emitido pelo Banco Central da Europa (BCE). Supõe-se que ele poderia ser trocado pelos papéis duvidosos da Grécia, Portugal, Espanha, Itália e outros países altamente endividados, o que certamente aliviaria a crise da dívida.

Eurobônus e ouro de Pequim

Imagina-se, ainda, que seria um ativo atraente para países endinheirados como a China e outros emergentes, que poderiam reduzir sua exposição em dólar deslocando aplicações em títulos do Tesouro dos EUA (U.S Treasury Bonds) para o eurobônus. Isto amenizaria a crise e ajudaria a afastar o fantasma da implosão do euro, embora acarretando problemas para o financiamento da dívida pública estadunidense (o cobertor chinês é curto para a dimensão das dívidas).

Mas a Alemanha, que hoje goza a situação relativamente mais próspera e cômoda da Europa - com taxas de juros negativos enquanto a Itália, por exemplo, arca com taxas superiores a 7% para rolar seus débitos -, não quer perder as vantagens adquiridas e teme cair na vala comum da combalida zona do euro.

Os países menores do bloco se mostram preocupados com a possibilidade de as instituições europeias serem deixadas de lado - nesse caso, sua influência será enfraquecida, tornando-os parte, na prática, de uma união franco-alemã.

Luta de classes

Os fatos mostram que o bloco não fala o mesmo idioma e sugerem que as contradições em seu interior, decorrentes do desenvolvimento desigual do capitalismo e de conhecidas assimetrias, conspiram para o agravamento da crise, que pode (e provavelmente tende) a desembocar no fim da moeda comum.

É preciso ainda destacar, nesta equação, que o divórcio entre os líderes do bloco e os povos europeus foi largamente ampliado pela crise e alcança um extremo perigoso. É sensível o aumento da temperatura da luta de classes, nada menos que oito governos já saíram, o sindicalismo renasce e as greves e manifestações se multiplicam, afetando inclusive a Inglaterra (onde o movimento sindical era dado como morto desde a derrota da greve dos mineiros por Margareth Thatcher, em 1985). Convém lembrar que os ingleses não abandonaram a libra a favor do euro.

As vozes que ecoam com força nas ruas do velho continente não estão em harmonia com o coro ensaiado pelos líderes. Clamam por emprego, crescimento e direitos, enquanto os pacotes impostos pela “troika” (liderada por um detestável fantasma de Bretton Woods, o FMI) trazem estagnação, mais desemprego, sacrifícios inúteis e o desmantelamento do Estado de Bem Estar Social, podendo resultar, como de resto admitiu a própria Merkel, em pelo menos uma década perdida em matéria de desenvolvimento.

A luta de classes pode descortinar outra saída para a crise, embora isto não pareça disponível em curto prazo. No dia 9, líderes europeus se reunirão mais uma vez, num encontro que já está sendo apelidado de "cúpula do tudo ou nada". Pelo andar da carruagem vai dar em “nada”, consolidando a percepção de impotência dos governos capitalistas do antigo 1º Mundo diante da crise, que reitera e evidencia em seu movimento o caráter objetivo dos fenômenos econômicos. Afinal, os neoliberais não advogam Estado mínimo e poder absoluto aos mercados, abominando intervenções do poder público? Será que não queriam isto?

Da Redação, Umberto Martins, com agências


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