União Européia está disposta a flexibilizar nas negociações em temas agrícolas, como propõe o G-20 - grupo dos países em desenvolvimento, para salvar a rodada de Doha.
Foi o que disse o comissário de comércio da União Européia, Pascal Lamy, após participar da reunião ministerial que reuniu, quinta (11) e sexta-feira (12) desta semana, representantes dos 19 membros do G-20.
- Queremos a eliminação de qualquer subsídio à exportação, queremos zerar essas tarifas e qualquer suporte doméstico que tenha efeito distorcisivo e aumentar o acesso a mercado - disse Lamy, sugerindo, no entanto, que haja flexibilização por parte dos países em desenvolvimento em outras áreas de interesse da Europa, como produtos industriais.
- Claro que não vamos negociar apenas a agricultura, vamos negociar um programa multilateral que vai envolver uma série de outros tópicos - propôs.
Todos os que participaram do encontro concordaram na necessidade de retomar as discussões, interrompidas desde a conferência ministerial de Cancún, no México, em setembro.
- Estamos empreendendo um esforço para tentar trazer de volta aos trilhos a negociação - disse o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi, na esperança de que após a reunião de Genebra, marcada para o próximo dia 15, os membros do OMC consigam elaborar uma agenda capaz de fazer cumprir o calendário da rodada de Doha.
A rodada da OMC que aconteceu em Doha, capital do Catar, em novembro de 2001, apresentou uma proposta de abertura de mercados, especialmente na área de agricultura e serviços, e traçou metas para temas ambientais, com um cronograma que previa o fim das negociações em dezembro de 2004.
Mas o projeto esbarrou nas políticas protecionistas praticadas pelos Estados Unidos, Europa e Japão. Os países desenvolvidos não abrem mão dos subsídios domésticos à agricultura, que impedem a exportação de produtos dos emergentes.
Embora defenda a urgência na retomada das negociações e no cumprimento do calendário, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou claro que os países membros do G-20 não vão dar um passo atrás na determinação de ver os pleitos pela liberalização do comercio agrícola atendidos, já que eles representam o espírito de Doha.
- Qualquer coisa que saia da próxima reunião do da 15 não pode implicar em uma redução do nível de ambição do mandato de Doha - defendeu.
Ao final da reunião ministerial, o grupo divulgou o comunicado do G-20, em que os países se comprometem a manter posição conjunta pela liberalização do comércio agrícola na reunião de Genebra.
O comunicado pede "uma efetiva liberalização do comércio agrícola, capaz de refletir as necessidades e sensibilidades dos países em desenvolvimento e os interesses da comunidade internacional como um todo".
Em outro trecho, o documento defende o fim das barreiras aos produtos agrícolas por parte dos países ricos, e o fim dos subsídios agrícolas.
- O comércio de produtos agrícolas continua a ser prejudicado por toda a sorte de barreiras e distorções - afirmam os ministros, ao argumentarem que "uma efetiva liberalização" estaria cumprindo os objetivos da Rodada da Doha.
O ministro Celso Amorim disse que a implementação das novas regras implicaria a promoção da justiça social, porque seria um processo de inclusão dos países mais pobres nos mercados globais.
- Essa é uma maneira de dizer que, talvez pela primeira vez na historia da OMC, o tema da justiça social e o tema da liberalização comercial andam não um contra o outro mas um a favor do outro - declarou.
Participaram do encontro, ministros do Brasil, África do Sul, Argentina, Bolívia, Chile, Equador, China, Cuba, Egito, Filipinas, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Paquistão, Paraguai, Tanzânia, Venezuela, Zimbábue, além dos convidados Lamy e Supachai