Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

UE envia missão-surpresa à Turquia para investigar tortura

Quarta, 15 de Setembro de 2004 às 12:19, por: CdB

A Comissão Européia está enviando uma missão à Turquia esta semana para investigar acusações de tortura sistemática, feitas por um grupo de defesa dos direitos humanos, disse um representante da UE na quarta-feira.

O comissário para a expansão da UE, Guenter Verheugen, decidiu de última hora mandar a equipe de investigação. Ele deve divulgar um relatório sobre a adequação ou não da Turquia aos critérios políticos da UE daqui a menos de um mês, no início de outubro. As acusações de tortura surgiram durante uma visita do comissário ao país, na semana passada.

A investigação é mais uma reviravolta na antiga aspiração turca de obter sinal verde de Bruxelas para iniciar negociações de acesso à UE, bem quando a Turquia havia acabado de eliminar o que parecia ser o último obstáculo, com a promessa de arquivar um projeto para transformar o adultério em crime.

- Uma organização não-governamental fez sérias acusações de tortura sistemática e constante. Outras disseram que ainda há alguns casos de tortura, mas que não é mais sistemática ou oficial - disse o porta-voz Jean-Christophe Filori.

- À luz dessas acusações, Verheugen disse que mandaria a equipe para verificações finais.

Líderes da UE decidirão numa cúpula em dezembro se iniciam ou não as negociações de acesso com a Turquia. Mesmo que o processo avance sem problemas, deve demorar entre 10 e 15 anos para a Turquia se unir à UE.

Autoridades da UE disseram ser importante determinar se a tortura ainda é disseminada ou se é orquestrada ou tolerada pelo governo.

O vice-presidente do governista Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) disse não estar preocupado com a investigação.

- Os casos de tortura na Turquia não são institucionais - disse Murat Mercan à Reuters.

- O governo tem tolerância zero para a tortura... Algumas autoridades podem estar envolvidas, mas não é deliberado nem institucional.

O enviado da Comissão Européia à Turquia disse que a missão seria pequena, mas que analisaria de perto as acusações.

- Estou confiante de que houve uma melhora significativa em relação à incidência de tortura. Mas é claro que, diante dessas acusações ... vamos analisar o caso de novo - disse Hans-Joerg Kretschmer em Ancara.

O grupo que fez as acusações é a Fundação de Direitos Humanos da Turquia, que tem credibilidade, de acordo com diplomatas. Administra cinco centros de tratamento e reabilitação de vítimas de tortura e maus-tratos.

Autoridades da UE dizem que o governo turco fez progressos na área nos últimos dois anos, proibindo a tortura de adversários políticos, principalmente no sudeste, de maioria curda, e indiciando alguns dos responsáveis. Mas ainda há registros de abusos policiais.

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