Os ministros de Telecomunicações da Uniao Européia (UE) aprovaram um orçamento de 45 milhões de euros para um programa plurianual (2005-2008) denominado "Internet com Segurança Adicional". Com este programa, pretendem combater os conteúdos ilegais e prejudiciais da rede mundial de computadores, especialmente a pornografia infantil.
O secretário de Estado de Telecomunicações espanhol, Francisco Ros, destacou, em entrevista coletiva após a reunião, a importância de se impedir o acesso a informações não-desejadas na Internet, como as imagens de pornografia infantil, cada vez mais comuns e difíceis de controlar.
Ros ressaltou que o dinheiro é importante, mas que conta ainda mais o esforço conjunto dos 25 países da UE para combater este problema, já que a tecnologia é cada vez mais potente, o que permite tanto "que mais coisas sejam feitas na direção certa, como também que haja mais ferramentas para os que têm outros objetivos".
A este respeito, ele defendeu o aumento do intercâmbio de informações entre os países, uma vez que as redes de pornografia não afetam um só país, mas se ramificam em nível internacional. "Que todos os países se movimentem em uníssono é fundamental" no desenvolvimento seguro das novas tecnologias, que são básicas para situar a Europa em um nível mais competitivo, acrescentou o representante espanhol.
O programa "Internet com Segurança Adicional", para o qual a Comissão Européia tinha pedido inicialmente um orçamento de 50 milhões de euros, cifra que baixou para 45, pretende aprofundar os trabalhos realizados pela UE desde 1996 neste campo.
As quatro linhas de ação da iniciativa são: a luta contra os conteúdos ilícitos, o tratamento da informação não desejada e prejudicial (incluindo o spam) e a promoção de um ambiente mais seguro.
O objetivo do programa é aumentar a segurança nos novos meios e centrar sua atenção em pais, educadores e crianças. O programa também financiará o desenvolvimento de medidas tecnológicas que permitam ao usuário limitar o volume de conteúdos não-desejados que recebe. Além disso, avaliará a eficácia das atuais tecnologias de filtro e desenvolverá outras novas.
O Executivo comunitário porá ainda à disposição dos organismos nacionais de regulamentação conjunta e de auto-regulamentação uma plataforma que permitirá a troca de experiências. A decisão dos ministros terá agora que ser ratificada pelo Parlamento Europeu.