UE aceita estudar plano da Turquia para conter fluxo migratório

 

As autoridades turcas pediram a antecipação da liberação dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à União Europeia

  Por Redação, com ABr - de Bruxelas:   Os chefes de Estado e de Governo da União Europeia aceitaram nesta terça-feira estudar o novo plano turco para conter o fluxo de imigrantes para a Europa. As autoridades turcas pediram a antecipação da liberação dos vistos, a abertura de cinco novos capítulos nas negociações da adesão da Turquia à União Europeia, uma nova verba de 3 bilhões de euros em 2018 e um compromisso dos 28 Estados-membros para que recebam um refugiado por cada migrante que seja devolvido ao país.

– O presidente do Conselho Europeu recebeu as propostas e trabalhará sobre os detalhes com a parte turca antes do Conselho Europeu de março – anunciou o primeiro-ministro de Luxemburgo, Xavier Bettel, em mensagem no Twitter. O próximo Conselho Europeu deverá ser realizado nos dias 17 e 18 de março.

Anistia Internacional

A Anistia Internacional (AI) criticou nesta terça-feira o princípio de acordo entre a União Europeia (UE) e a Turquia para travar o fluxo para a Europa de imigrantes ilegais e refugiados, considerando-o desumano e com “defeitos morais e legais”. A organização citou em comunicado que a “preocupação constante” de enviar as pessoas de volta para a Turquia, em vez de “fazer esforços incondicionais sobre a deslocalização” e oferecer outras formas seguras e legais para elas chegarem à Europa, mostra uma atitude “alarmante e míope” por parte das autoridades europeias. Os líderes da UE e da Turquia participam de uma “negociação isolada dos direitos e da dignidade de algumas das pessoas mais vulneráveis do mundo”, acusou a diretora da AI junto às instituições europeias, Iverna McGowan. As condições do princípio de acordo entre a UE e a Turquia, segundo Iverna, são "perigosamente desumanas" e também "não oferecem solução sustentável a longo prazo" para enfrentar a crise. A AI disse não acreditar que a Turquia possa ser considerada “uma nação segura” devido ao tratamento dados aos refugiados”, porque “já devolveram refugiados à Síria” e o país “não conta com um sistema de asilo em pleno funcionamento”. – Muitos refugiados na Turquia vivem em condições terríveis, sem uma casa adequada e centenas de milhares de crianças refugiadas não podem ter uma educação formal – afirmou a diretora. A AI qualificou a proposta como uma burla à obrigação da UE de proporcionar acesso ao asilo nas suas fronteiras, manifestando que qualquer sistema de retorno que não se baseie no princípio do direito individual a um procedimento de asilo justo é “muito problemático”. A organização também alertou que, com o encerramento da rota dos Balcãs Ocidentais, milhares de pessoas estão sendo "deixadas no frio" e que não há um plano claro sobre como lidar com "as necessidades humanitárias urgentes e os direitos à proteção internacional" dessas pessoas. No que diz respeito aos requerentes de asilo que não são da Síria, a Anistia Internacional disse que não ficou claro como serão garantidos os seus direitos no contexto de um possível sistema de retorno em grande escala.