Grandes Julgamentos do STF - união homoafetiva
No programa Grandes Julgamentos do STF, que será exibido nesta sexta-feira (3) pela TV Justiça, uma das mais recentes decisões da Suprema Corte em 2011 e de grande relevância: o julgamento em que os ministros, por unanimidade, reconheceram a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Serão apresentados trechos dos votos dos ministros que participaram da sessão no Supremo, do procurador-geral da República, além de todos os advogados e amicus curie que fizeram a sustentação oral no plenário.
Dois casais homoafetivos contam o que mudou na vida deles depois da decisão do STF: a funcionária pública Paula Ramos e a estudante Kelen Satelles, de Brasília, que já organizam a festa em que vão oficializar a união. E o educador Toni Reis e o tradutor David Harrad, que depois de 21 anos de relacionamento, no dia 9 de maio, oficializaram a relação num cartório de Curitiba, quatro dias depois da decisão do Supremo.
Júlio Cárdia, presidente da ONG Estruturação, entidade que defende os direitos dos LGBTS – lésbicas, gays, bissexuais e transexuais, explica que a sentença muda a vida de milhares de brasileiros que há anos esperavam por um posicionamento do Poder Judiciário sobre o tema.
Na entrevista com Hugo Sarubbi, advogado da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), o telespectador vai poder acompanhar a visão de quem é contra o posicionamento da Suprema Corte. “A igreja entende que na relação afetiva, amorosa, sexual entre duas pessoas, entre diversas coisas que são envolvidas nisso existe a perpetuação do ser humano, obra maior de Deus e que requer, portanto a reprodução, o que não é possível entre duas pessoas do mesmo sexo” afirma o advogado.
Também será mostrada a opinião das pessoas na rua que são contra e a favor da união civil entre casais homoafetivos. A comemoração dos LGBTS de todo o país que em manifestação em Brasília estiveram no Supremo para agradecer os ministros pela decisão.
O programa Grandes Julgamentos do STF vai ao nesta sexta-feira, dia 3 de junho, às 20h. Será reprisado no sábado, às 6h30, e, no domingo, às 17h.
Repórter Justiça mostra a trajetória da arbitragem no Brasil
O Repórter Justiça desta semana vai contar a trajetória da Justiça arbitral no país. Legalizada na década de 90, a opção é considerada o caminho mais curto para resolver grandes demandas do Judiciário e oferecer respostas específicas para conflitos de interesse privado.
Desde 1996, o Brasil conta com a lei da arbitragem, que determina tudo o que pode ser resolvido fora dos tribunais. As câmaras de arbitragem, tem poder para decidir qualquer desavença surgida havendo ou não contrato formal entre as partes.
Mas tão importante quanto à rapidez com que se chega a uma decisão, é a escolha do árbitro e do local em que a arbitragem vai acontecer. Apesar dos avanços obtidos, ainda é grande o número de câmaras de arbitragem que prometem soluções sem o devido respaldo para os litigantes.
Atento a importância da arbitragem, o STF abriu espaço para uma ampla discussão sobre o tema num seminário intitulado: “Poder Judiciário e Arbitragem: diálogo necessário.”
Para a ministra Ellen Gracie, “justiça fazem todos os cidadãos. Na exata medida em que cumprem as suas obrigações, estão fazendo justiça. E justiça se faz também por essas formas alternativas como a conciliação de ação, arbitragem e tantas outras que são utilizadas.”
O Repórter Justiça vai ao ar nesta sábado, às 21h30, e pode ser visto durante a semana nos horários alternativos (domingo – 16h / terça – 13h30 / quinta – 18h) e no também no YouTube (www.youtube.com/reporterjustica).
Meio Ambiente por Inteiro - dia mundial do ambiente
O dia 5 de junho é lembrado em todos os países como o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data passou a ser oficial desde que a Organização das Nações Unidas realizou, em 1972, a primeira conferência sobre o tema.
A legislação ambiental brasileira é considerada modelo no mundo inteiro, as pessoas estão mais conscientes e as autoridades mais atentas aos problemas do meio ambiente. No entanto, o desmatamento não desapareceu, o aquecimento global é uma realidade e a pobreza só aumenta nos quatro cantos do planeta.
Para falar sobre as conquistas e retrocessos, o programa Meio Ambiente por Inteiro convidou Adriana Ramos, da ONG Instituto Socioambiental, e o advogado especialista em direito ambiental, Fabrício Ferreira.
No quadro “Trocando em Miúdos”, o jornalista especialista em sustentabilidade Ricardo Carvalho traz uma edição especial em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
Exibição: sábado 19h. Reapresentações: domingo 8h; terça, 18h; e quarta, 10h.
Fonte: TV Justiça