O deputado federal Alberto Goldmann (PSDB-SP) vai apresentar nesta quinta-feira ao Ministério Público Federal representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uso ilegal do patrimônio público e improbidade administrativa.
A denúncia foi motivada pela reunião organizada por Lula no Palácio do Planalto, na terça-feira, com os seis petistas que no domingo foram eleitos prefeitos de capitais estaduais.
No encontro, do qual também tomou parte o presidente do PT, José Genoino, ficou decidido que os eleitos se engajariam nas campanhas de candidatos petistas classificados para o segundo turno das eleições municipais, principalmente na de Marta Suplicy.
A representação é uma iniciativa da direção nacional do PSDB, decidida em reunião realizada na tarde desta quarta-feira em Brasília, mas o partido optou por apresentá-la em nome de Goldmann para evitar constrangimentos.
O problema é que o presidente nacional tucano --que teria de assinar a denúncia-- é exatamente José Serra, adversário de Marta em São Paulo.
Para os tucanos, o fato de a reunião de Lula com os petistas ter motivação eleitoral e ter sido realizada no gabinete do presidente configura uso ilegal de patrimônio público e improbidade administrativa.
- O presidente pode fazer esse apoio onde ele quiser, menos utilizando o próprio Palácio do Planalto.
Goldmann compara a reunião à participação do presidente na inauguração de uma obra em São Paulo, cerca de 20 dias atrás.
- O partido entende que a atitude (a reunião) é um ato ilegal - disse o deputado. No caso da obra, ele acrescentou que na ocasião o presidente usou dinheiro publico para viajar a São Paulo e "pedir votos para a Marta".
Se o Ministério Público acolher a denúncia, terá que enviá-la ao Supremo Tribunal Federal (STF), por tratar-se de acusação contra o presidente da República.
Segundo a assessoria jurídica do PSDB, as penas para os crimes apontados na representação iriam de multas a suspensão de direitos políticos.