Presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ) enterrou, nesta sexta-feira, as últimas sete acusações que pesavam contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), acusado de tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos. Duque também disse ser contra as três representações ingressadas contra Sarney pelo PSDB e PSOL.
A decisão, segundo fonte ouvida pelo Correio do Brasil, visa mostrar que a oposição não tem força para derrubar o presidente da Casa e sinalizar que, doravante, o líder tucano, Arthur Virgílio, corre o sério risco de ter o mandato cassado. Ele foi alvo de uma representação, na tarde desta quinta-feira, por parte do PMDB, que o acusa de malversação do dinheiro público.
Na quarta-feira, Duque arquivou quatro das 11 acusações que lhe foram apresentadas e rejeitou três denúncias contra Sarney apresentadas por Virgílio e uma representação protocolada pelo PSOL. As denúncias serviriam de base para a abertura de investigação do presidente do Senado por suspeita de participação nos atos secreto (medidas administrativas mantidas em sigilo nos últimos 14 anos), por favorecer a empresa de propriedade do neto em operações de empréstimos consignados aos servidores do Senado, de interferir em favor da fundação que leva seu nome e por utilizar o mandato com o objetivo de liberar recursos em convênios da Fundação José Sarney e a Petrobras.
Estes, segundo fonte, foram os mesmos argumentos utilizados por Duque para encerrar a série de ataques a Sarney no Conselho de Ética. Duque embasou, juridicamente, as suas decisões em um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e em normas internas do próprio Conselho de Ética. O STF teria afirmado, segundo Duque, que recortes de jornais não podem justificar ações no Conselho de Ética. Duque também recorreu ao artigo do regimento que determina que as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".
Ataques
O senador Mão Santa (PMDB-PI) abriu, na manhã desta sexta-feira, os trabalhos da sessão do Senado destinada a informações da Mesa e a discursos parlamentares. O primeiro orador do dia foi o senador Heráclito Fortes (DEM-PI), 1º secretário da Casa, que iniciou sua fala avaliando a semana que se encerra no Senado como "difícil".
– Essa é uma casa de debates, mas não pode descer a níveis como os ocorridos esta semana – afirmou, referindo-se à troca de ofensas entre os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Por pouco não chegaram aos tapas, durante acusações mútuas nas quais Calheiros chamou Tasso de "coronel de merda" e ouviu, em resposta, tratar-se de um "cangaceiro de terceira categoria".
A tropa de choque de apoio aos senadores Sarney e Calheiros entrou em campo, logo após a rêfrega verbal. O senador Wellington Salgado (PMDB-MG) disse que a minoria não iria atacar o presidente do Senado, sem receber o troco.
– Não pensem que chegarão aqui, atacarão um presidente, eleito pelo PMDB, que tem toda uma historia, e achar que vamos ficar calados – disse.
Salgado afirmou, pela manhã, que seu partido não está disposto a aceitar situações que teria aceito antes. Agora, explicou, "doa a quem doer e chore quem chorar, reclame quem reclamar", posições firmes serão tomadas.
Na véspera, Salgado falou na Tribuna do Plenário para explicar que o líder peemedebista, Renan Calheiros, apenas cumpriu com o seu dever quando leu a representação apresentada ao Conselho de Ética pelo seu partido, na noite de quarta-feira, contra o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM). Wellington Salgado negou que tal atitude tenha sido uma ação de "tropa de choque", como alguns a teriam classificado.
– O partido decidiu que a representação não poderia ser lida por ninguém do Conselho de Ética. Sobrou para o líder Renan Calheiros. E depois que fez a leitura, sofreu um ataque direcionado, como se a culpa fosse dele. Não foi. A representação não foi uma posição isolada de um senador, mas sim do partido. Quando o PSDB endossou as representações de Arthur Virgílio contra o presidente José Sarney, transformou em uma questão partidária – explicou.
Wellington Salgado conclamou outros senadores que não detêm posto de liderança formal na Casa, mas que têm currículo expressivo, que são líderes natos entre seus pares, a também assumirem a responsabilidade de por um fim na crise. Ele lembrou que são sempre os mesmos que sobem à tribuna para pedir o afastamento de Sarney da Presidência, lamentando que a maioria dos senadores prefira até evitar ir ao Plenário participar das discussões mais acaloradas.
Vidraça
Com a tramitação, nesta sexta-feira, após a publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo, da representação feita na véspera contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio passa de pedra a vidraça na guerra do Senado. O PMDB pediu ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado que abra um processo de cassação do mandato do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) por entender que ele cometeu falsidade ideológica, prevaricação e estelionato por fatos que teriam sido assumidos pelo próprio senador. A representação é assinada pela presidente nacional do PMDB (em exercício), deputada Íris de Araújo (GO).
A representação utiliza-se de trechos de discurso do próprio senador, no último 29 de junho, quando admitiu que autorizou um servidor de seu gabinete, Carlos Alberto Nina Neto, a se ausentar do país para estudar, com salário pago pelo Senado, nos períodos de maio a junho de 2005 e de outubro de 2005 a dezembro de 2006. O discurso de Virgílio foi feito depois de reportagem da revista IstoÉ que noticiou o fato. O senador do PSDB reconheceu o erro naquele dia e anunciou que devolveria aos cofres públicos os valores recebidos pelo funcionário, no total de R$ 210.607,58.
De acordo com a representação, Arthur Virgílio tomou uma decisão sobre o funcionário do seu gabinete que só cabe à Mesa do Senado e, por isso, pode ser acusado de falsidade ideológica, prevaricação e estelionato, todos crimes tipificados no Código Penal. Na representação, a direção do PMDB afirma que Arthur Virgílio violou os princípios constitucionais da moralidade, da improbidade, da impessoalidade e da publicidade. O documento solicita ao Senado que forneça todos os pagamentos feitos ao funcionário do gabinete de Arthur Virgílio.
Também é pedida investigação, baseada na matéria da IstoÉ, sobre benefícios financeiros pagos para cobrir internação em UTI da mãe de Arthur Virgílio. A representação informa que, de acordo com a revista, senadores e dependentes têm direito a ressarcimentos de saúde de até R$ 30 mil e, no caso, o valor seria de R$ 780 mil. O documento pede que o Conselho de Ética solicite ao Senado todos os pagamentos de saúde feitos neste caso e na conta de quem foram feitos os depósitos.
O PMDB sustenta ainda que Arthur Virgílio teria recebido "doação" financeira do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia em valor próximo de R$ 10 mil, o que pode ser caracterizado como "vantagem indevida", passível de punição pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. A representação transcreve novamente texto da revista e declarações de Arthur Virgílio ao explicar o assunto, no dia 29 de junho.
Arthur Virgílio informou que estava com a família hospedado em um hotel, em Paris, e ficou em situação difícil quando ele ultrapassou o limite do seu cartão de crédito. Ele recorreu a um amigo, e este pediu dinheiro ao então diretor-geral Agaciel Maia. Virgílio disse que foi um empréstimo, pago posteriormente. A revista Istoé afirmou que, "com amigos, Agaciel comentou que esse dinheiro até hoje não lhe foi ressarcido". A representação pede que o Conselho de Ética ouça o diretor-geral e as pessoas que se envolveram no episódio.
Pelo regimento do Conselho de Ética, Paulo Duque terá dois dias úteis, a partir da publicação da representação no Diário Oficial do Senado, para informar se aceita ou não a investigação. Se aceitá-la, será sorteado um relator para o caso, que fará as investigações necessárias.