Rio de Janeiro, 22 de Dezembro de 2024

TSE volta atrás e pode rever as regras para campanha eleitoral

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Quinta, 08 de Junho de 2006 às 06:49, por: CdB

Ainda estão rolando os dados para a reforma das regras sobre a campanha eleitoral deste ano. Na manhã desta quinta-feira, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, voltou a dizer que as mudanças anunciadas para o regime de alianças partidárias ainda não são definitivas. Em nova reunião, na noite desta quinta, os desembargadores tentam esclarecer o que vale e o que será proibido no jogo político deste ano.

- Caso eu venha a me convencer de que não houve a abordagem desse tema que nós apreciamos, que simplesmente o Supremo restabeleceu o entendimento da consulta de 2002, eu serei o primeiro, porque tenho segurança para isso, a evoluir - disse o presidente do TSE a jornalistas.

A decisão do TSE de restringir as coligações para as eleições de outubro surpreendeu os partidos às vésperas das convenções para homologação das candidaturas, o que levou as agremiações a promover novos questionamentos ao Tribunal antes de se decidirem sobre as alianças regionais e nacional.

O TSE já havia determinado, nesta terça, que partido sem candidato a presidente só poderá se coligar nos Estados com outro partido que não tenha candidato próprio ao Planalto ou que também não esteja coligado com outro que tenha candidato à sucessão presidencial. Como as dúvidas permanecem, os partidos enviaram consultas ao TSE e tentam ganhar tempo para compreender melhor o quadro político. A maioria deles resolveu adiar as convenções. A do PCdoB passou do dia 14 para o dia 29, enquanto a do PPS foi do dia 16 também para o dia 29. O PFL também adiou sua convenção do dia 14 para o dia 21. Estas legendas alegam precisar de mais tempo para interpretar as exigências da lei de verticalização do TSE.

No caso do PSDB, que manteve a convenção para este domingo, segundo Tasso Jereissati, o partido deverá delegar para Executiva Nacional a decisão final sobre a indicação do vice da chapa de Geraldo Alckmin e sobre as alianças regionais. O dirigente tucano admite também que a decisão levará os partidos a retomar do início todas as negociações feitas até agora. Ele acredita, porém, que exista a hipótese remota de a coligação formal com o PFL não se consolidar.

- Na hipótese de prevalecer a interpretação mais radical, zera tudo. Pode acontecer alguma coisa na medida em que a gente aprofundar quais são as implicações da decisão do TSE. Rompimento não, mas pode haver a possibilidade remota de a coligação formal não se consolidar - disse ele.

O PMDB também preferiu adiar convenção no dia 11 para o fim do mês, possivelmente para o dia 29. A  medida poderá reverter a tendência majoritária até agora, de não concorrer com candidato próprio à Presidência, e revigorar a candidatura do senador Pedro Simon (RS) à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente nacional do PMDB, Michel Temer (SP), afirmou em entrevista a uma rádio carioca, ser viável a retomada da candidatura própria.

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