O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou pedido de direito de resposta à coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), que representa o presidente Lula, contra propaganda eleitoral do candidato da coligação Por um Brasil Decente (PSDB-PFL) à presidência, Geraldo Alckmin.
O PT alegou que propaganda tucana veiculada no último dia 16 teria ridicularizado e degradado o presidente Lula ao afirmar que "Lula manda na Polícia Federal", "manda nos ministros", "manda no PT", e ao questionar por que ele não revela "de onde vem o dinheiro". A coligação petista sustentou que o texto era ofensivo ao presidente Lula.
No entanto, o relator, Carlos Alberto Menezes Direito, considerou a solicitação improcedente, porque, segundo ele, em casos de degradação e ridicularização de candidato, a punição é mais severa: proíbe a veiculação do programa eleitoral e não simplesmente concede o direito de resposta.
Para o ministro, neste caso, houve ofensa, mas não ridicularização ou degradação.
- O que foi apresentado sob todas as luzes não vincula situação de degradação ou ridicularização -, concluiu.
TSE nega pedido de direito de resposta de Lula por ridicularização
Terça, 24 de Outubro de 2006 às 13:46, por: CdB