TSE mantém no cargo o governador cassado de Roraima
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani concedeu nesta segunda-feira uma liminar para manter o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), no cargo. Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado na última sexta-feira, Anchieta Júnior foi acusado de usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado.
Segunda, 14 de Fevereiro de 2011 às 10:05, por: CdB
Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani concedeu nesta segunda-feira uma liminar para manter o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), no cargo. Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado na última sexta-feira, Anchieta Júnior foi acusado de usar a emissora de rádio do governo para se promover durante as eleições do ano passado. Ele permanecerá no cargo até que a Corte Superior julgue o mérito do mandado de segurança impetrado por seus advogados de defesa.
Após a cassação, o TRE determinou, por cinco votos a dois, a diplomação de Neudo Campos (PP), segundo colocado nas eleições, e de sua vice, Marília Pinto (PSB). A Corte determinou ainda aplicação de multa de R$ 53.205 (50 mil Ufirs). Anchieta Júnior perdeu o mandato por usar o programa de maior audiência da Rádio Roraima AM para se promover nas eleições. A emissora é vinculada ao governo.
A defesa do governador cassado alega, no pedido ao TSE, que o TRE contrariou os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório ao negar ao PSDB, à Rádio Roraima e ao apresentador Mário César Balduíno o direito de ser parte na ação. A ação de cassação foi proposta por Campos. Ele embasou a acusação em áudios e transcrições de programas apresentados por Mário César Balduíno.
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