TSE mantém dia 14 como data da diplomação de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira manter a data da diplomação do presidente Lula para o próximo dia 14. A previsão do tribunal é que as contas do presidente e do comitê financeiro da campanha à reeleição sejam julgadas no próximo dia 12.

Os integrantes do TSE, reunidos, chegaram à conclusão que a legislação eleitoral prevê que o intervalo máximo entre a data do julgamento, a aprovação das contas e a diplomação pode ser de até oito dias. Por isso, não haveria problema em manter a data da diplomação para o dia 14, dois dias após o julgamento.

Mais cedo, o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, havia informado que o assunto poderia ser discutido em plenário, o que não ocorreu.

Nesta terça-feira o parecer técnico do TSE opinou pela rejeição das contas. O partido vai entregar uma nova prestação de contas nesta quarta-feira.

Caberá ao plenário do TSE a palavra final sobre o tema, ou seja, decidir se as contas serão aprovadas ou rejeitadas. Nenhum candidato eleito pode tomar posse sem ser diplomado e, para que a diplomação ocorra, as contas devem ser aprovadas pela Justiça Eleitoral.