Rio de Janeiro, 13 de Setembro de 2026

TSE debate com a sociedade civil as regras para as próximas eleições

Quarta, 02 de Dezembro de 2009 às 10:22, por: CdB

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza entre estas quarta e quinta-feiras audiências públicas para discutir as instruções que vão reger as eleições do ano que vem. O relator, ministro Arnaldo Versiani, apresenta minutas já redigidas que vão receber sugestões dos partidos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e de outros interessados.

Na reunião desta quarta, foram discutidas as instruções que tratam de propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas e pesquisas eleitorais.

Na manhã seguinte, os debates serão sobre regras relacionadas a cédulas de contingência, a fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da votação paralela e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais. Serão discutidas também as normas para representações, reclamações e pedidos de resposta.

Tags:
Edições digital e impressa