O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está analisando as prestações de contas dos seis candidatos que concorreram à presidência da República no primeiro turno e por seus comitês financeiros. As contas foram apresentadas no dia 31 de outubro, prazo final do calendário para a entrega dos documentos.
Os processos já foram distribuídos aos ministros-relatores e encaminhados à Coordenadoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Coepa), que vai elaborar pareceres técnicos. Os candidatos a presidente que disputaram o segundo turno - Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin terão ató o dia 28 de novembro para apresentar as contas ao TSE.
A Coepa emite um parecer técnico pela aprovação ou rejeição das contas. Depois disso, o ministro-relator abre vista do processo por 72 horas ao candidato ou comitê financeiro. Por último, o Ministério Público Eleitoral também emite um parecer.
O TSE tem até o dia 11 de dezembro para publicar, em sessão, as decisões sobe as contas dos candidatos. O candidato eleito não pode ser diplomado até que as contas sejam julgadas. Se as contas forem rejeitadas, o candidato poderá ser processado por abuso do poder econômico pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Se tiver sido eleito, terá o diploma cassado.
A não-apresentação das contas de campanha impede a obtenção de certidão de quitação eleitoral no curso do mandato ao qual ele concorreu.
TSE analisa contas de candidatos a presidente
Segunda, 13 de Novembro de 2006 às 17:17, por: CdB