Troca de partidos entre parlamentares bate recorde

O troca-troca de partidos bateu recorde na atual legislatura. Nestes quatro anos, trocaram de partido 195 dos 513 deputados - 38% do total. Esses parlamentares fizeram 345 mudanças partidárias, segundo levantamento da Secretaria-Geral da Câmara. Na legislatura anterior (1999-2003), 174 fizeram 281 trocas de legenda.

Na legislatura que termina em fevereiro, houve mais mudanças no ano seguinte à primeira eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e no ano anterior a sua disputa pela reeleição. Em 2003, houve 151 trocas, envolvendo 117 deputados. Em 2005, foram 156 mudanças feitas por 94 parlamentares - uma troca de partido a cada 2,4 dias, em média.

Nessa mudança desenfreada de partidos da 52ª Legislatura, 47 parlamentares dos oposicionistas PSDB e PFL passaram para partidos governistas. Só em 2003, primeiro ano da legislatura, 34 transitaram da oposição para a situação, número que contribuiu para reforçar as denúncias do deputado cassado Roberto Jefferson (PTB-RJ) de que parlamentares receberam propina para reforçar a base aliada.

Outro fenômeno da infidelidade partidária retratado nos números da secretaria-geral da Câmara é a grande quantidade de mudanças de legenda nos dias que antecedem a posse. Garantida a eleição, muitos parlamentares trocam de partido antes mesmo de iniciarem os mandatos. Foi o que aconteceu com 44 deputados reeleitos e novatos em janeiro de 2003. Outros seis parlamentares trocaram de partido no dia da posse.

Para o presidente do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello, a Lei dos Partidos Políticos já é clara o suficiente ao prever a perda "de função ou cargo que exerça, na respectiva Casa Legislativa, em virtude da proporção partidária, o parlamentar que deixar o partido sob cuja legenda tenha sido eleito", como diz o artigo 26.

Para que haja uma decisão do Supremo sobre punição a parlamentares infiéis, é preciso que seja feita uma consulta ao tribunal, como aconteceu com a cláusula de barreira.