A decisão da Associação da Indústria Fonográfica dos Estados Unidos (RIAA) de processar indivíduos que trocam música ilegalmente em redes de Internet como Grokster ou Kazaa gerou um inquérito parlamentar.
O senador republicano Norm Coleman pediu ao grupo de gravadoras, na quinta-feira, que forneça cópias das liminares enviadas a provedores de Internet sob a polêmica Lei Digital de Direitos Autorais do Milênio.
Coleman disse temer que a RIAA está tendo uma mão pesada demais na sua perseguição a piratas de Internet. Ele é o presidente do subcomitê permanente de investigações do Senado.
— O setor parece ter adotado uma abordagem de atirar para todos os lados, o que poderá potencialmente causar prejuízos e ferir gente inocente, que foi simplesmente vítima das circunstâncias, por não ter o conhecimento das regras quanto ao compartilhamento de arquivos digitais — disse ele.
Entre outras coisas, Coleman pediu à RIAA cópias das liminares enviadas a provedores de Internet e descrição de suas salva-guardas para a proteção de pessoas inocentes. Ao mesmo tempo que criticou as táticas da RIAA, o senador disse que "o setor fonográfico tem todo o direito de desenvolver soluções práticas para a proteção de seus direitos."
A RIAA lançou cerca de 900 liminares federais contra usuários de computador suspeitos de compartilharem música ilegalmente pela Internet, com cerca de 75 liminares sendo aprovadas por dia, segundo fontes da Justiça. A RIAA disse que vai cumprir o pedido do Senado.