O tribunal que julga o ex-ditador iugoslavo Slobodan Milosevic ordenou hoje que os advogados encarregados de defendê-lo permaneçam no caso.
Em setembro, o tribunal da ONU impôs os advogados britânicos Steven Kay e Gillian Higgins para defender Milosevic, a fim de evitar que seus problemas de saúde provocassem mais atrasos no processo.
Kay e Higgins disseram que não poderiam defender o ex-ditador porque ele se recusa a cooperar.
A sala de recursos do tribunal restaurou em novembro o direito de Milosevic de advogar em causa própria, mas determinou que os advogados nomeados permanecessem à disposição para assumir o caso se a saúde do iugoslavo o impedisse de continuar sua defesa.
O tribunal disse que essa decisão significa que Kay e Higgins ainda são necessários, e por isso a petição deles para deixar o processo foi rejeitada.
O juiz Patrick Robinson escreveu na decisão que os advogados têm o dever de continuar agindo "nos melhores interesses do acusado". "A exigência de que o julgamento seja justo e concluído de maneira suficientemente expedita não pode ser frustrada pela recusa do acusado em se comunicar com a defesa legalmente instituída ou instruí-la."
Kay e Higgins podem ter seu registro cassado se insistirem em abandonar o caso.
Desde que Milosevic voltou a advogar em causa própria, sua saúde não provocou atrasos no processo. Ele já interrogou várias testemunhas sem o auxílio de Kay e Higgins.
Milosevic acusa Kay de falta de profissionalismo e entrou com uma queixa contra ele na Ordem dos Advogados da Holanda. Kay diz que é impossível reconstruir uma relação profissional com o ex-ditador.
Milosevic é acusado de genocídios, crimes contra a humanidade e crimes de guerra supostamente cometidos durante as guerras civis que levaram à desintegração da Iugoslávia, na década passada. Ele se declara inocente das acusações e não reconhece legitimidade do tribunal. Além disso, afirma que impedir a saída de Kay e Higgins do caso, mesmo à sua revelia, é uma violação ética.
Este é o julgamento de crimes de guerra mais importante na Europa desde o Tribunal de Nuremberg, contra líderes nazistas, ao final da Segunda Guerra Mundial.