Vitória do Povo de Manaus! Ótimo presente para oaniversário de nossa cidade!
Viva a natureza e os Povos do Encontro das Águas.
Viva os movimentos sociais e as instituições sériascomo o MPF.
Embarque nessa canoa, pois remamos agora pelahomologação do tombamento e pela efetivação da proteção desse patrimônio e daexecução de projetos para a sustentabilidade das populações locais.
PARTICIPEDA ‘CARREATA NÃO AO PORTO DAS LAJES’
24de outubro de 2011
Valter Calheiros
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KÁTIA BRASIL - DEMANAUS
O Tribunal Federalda 1ª Região manteve, em liminar (decisão temporária), o tombamento do encontrodas águas dos rios Negro e Solimões "como monumento natural de importânciapara toda região amazônica", informou nesta terça-feira o Iphan (Institutodo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), autor do recurso.
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No final de 2010, oConselho Consultivo do Iphan confirmou o tombamento provisório e demarcou umaárea protegida de 10 km contínuos do encontro dos rios pelo valor arqueológico,etnográfico e paisagístico.
Em agosto deste ano,no entanto, o juiz federal Dimis Costa Braga, da Justiça Federal do Amazonas,anulou o tombamento. Ele argumentou que houve ausência de consultas eaudiências públicas no processo.
A decisão favorávelao Estado do Amazonas beneficiou empresas que planejam construir um portoflutuante dentro da área de influência do encontro das águas com recursos de R$200 milhões.
A obra do porto équestionada por ambientalistas, movimentos sociais, universidades e pelo Iphansob a justificativa de que o fluxo de navios na área do encontro das águascausará "danos ambientais e paisagísticos irreversíveis".
DECISÃO
Ao indeferir adecisão da Justiça Federal do Amazonas, o desembargador Olindo Menezes,presidente do TRF da 1ª Região, afirmou que a anulação do tombamento podeacarretar severo prejuízo ao interesse público na preservação do fenômenosimbólico de importância geomorfológica, arqueológica e cultural.
"Na esteiradesses pontos, vislumbra-se a possibilidade de grave lesão à ordem pública, tãosó no que se refere à suspensão do tombamento provisório, instituto criado pelolegislador para preservar, em nível cautelar, as características do bem que sequer proteger, até a inscrição definitiva do bem no livro do tombo",afirmou o desembargador Olindo Menezes.
A decisão do TRF da1ª Região cassou o licenciamento ambiental concedido pelo governo do Amazonas eimpede as construção do porto das Lajes, obra das empresas Log-In LogísticaIntermodal e Juma Participações, que pertence ao Grupo Simões (produz osrefrigerantes Coca-Cola no Amazonas).
Procurada, a Log-Ininformou que vai se pronunciar sobre o caso quando for notificada pela Justiça.
O governo doAmazonas, por meio da assessoria de imprensa, disse que comentará a decisãoainda hoje.
[Fonte: Folha de SãoPaulo, 04/10/11].