O Tribunal de Justiça da Paraíba rebateu as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa sobre a renúncia do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima, acusado de tentativa de homicídio. Barbosa disse esperar ‘que haja juízes corajosos e independentes na Paraíba para julgá-lo”.
A nota, divulgada na quinta-feira, afirma que as declarações de Barbosa não atingem a “honorabilidade e independência” dos juízes paraibanos. “São os juízes de nossa terra conhecidos por seu saber jurídico e por sua atuação livre, retilínea, honrosa e exemplar, cingindo-se apenas aos imperativos de sua consciência e entendimento”, diz o texto.
O tribunal afirma que o presidente do órgão, desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, respondia “para tranqüilizar” o ministro. “Parafraseando o moleiro de Potsdam, (o presidente do TJ) resume tudo numa só frase: ‘Como em Berlim, há juízes na Paraíba’”, disse o texto. No episódio, o moleiro enfrentou o rei Frederico II, da Prússia, para manter um moinho.
O processo seria julgado no STF na segunda-feira, mas Cunha Lima renunciou ao mandato de deputado na última quarta-feira, alegando que queria ser julgado “sem prerrogativa de foro, como um igual que sempre fui”. Com a renúncia, o ex-governador paraibano perdeu o foro privilegiado e o processo deverá retornar à Justiça comum.
Tribunal de Justiça rebate declarações de ministro sobre Cunha Lima
Terça, 06 de Novembro de 2007 às 08:37, por: CdB